O governo de São Paulo assinou o contrato de concessão do Rodoanel Norte, na modalidade parceria público-privada (PPP). A Via Appia FIP Infraestrutura, ganhadora do certame, será responsável pela finalização do empreendimento, além da manutenção e operação do trecho concedido pelo prazo de 31 anos.

A concessionária terá até um ano para elaborar projeto de engenharia revisado para dar continuidade ao empreendimento, orçado em R$ 3,4 bilhões.

“É um empreendimento extremamente importante e relevante e que vai mobilizar muito capital, investimentos, obras e gerar muito emprego. Mas, sobretudo, vai facilitar muito a logística nos próximos anos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

O consórcio vencedor ficará responsável por investir R$ 2 bilhões para a finalização das obras, além de mais R$ 324 milhões para a implantação de projetos auxiliares. No segundo critério de classificação, que foi o desconto do aporte do Governo de São Paulo, foi oferecido abatimento de 23,10%, restando, assim, uma subvenção de R$ 1,07 bilhão para o Estado.

A partir da assinatura do contrato, em um mês haverá a assinatura do Termo de Transferência Inicial e terão início os prazos para realização das obras. A nova concessionária terá um período de pré-construção, de até um ano, no qual realizará todos os levantamentos necessários para reassumir as obras: verificação dos trechos a serem concluídos, as condições dos segmentos já executados, para detalhar o que precisará ser refeito ou recuperado, entre outros dados técnicos.

As informações e dados técnicos servirão de base para elaboração dos projetos executivos das intervenções que serão realizadas pela concessionária. A previsão é que o Rodoanel Norte seja concluído no segundo semestre de 2026.

“O Rodoanel Norte é o segundo projeto que assinamos dentro do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e o primeiro projeto inteiramente de free flow, que é um programa que a gente pretende implantar para o estado inteiro. A previsão é de um ano de projeto e dois de obras, mas já estamos conversando com a concessionária para antecipar o máximo possível as obras”, declarou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Além disso, deverá ser investido mais R$ 1,8 bilhão ao longo da concessão para operação e manutenção da via. A supervisão do contrato ficará a cargo da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

A proposta vencedora apresentou deságio (desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado) de 100% pela contraprestação dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. O valor estipulado no edital era de R$ 51,4 milhões anuais.

O Trecho Norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, com três ou quatro faixas de rolamento por sentido, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos. Dentre as melhorias previstas estão a construção de sete túneis duplos, 107 obras de arte especiais, quatro paradas para cargas especiais, duas bases do Serviço de Atendimento aos Usuários (SAU), dois Postos Gerais de Fiscalização (PGF), duas balanças de pesagem, câmeras de monitoramento, além de veículos operacionais (ambulâncias, guinchos, caminhão pipa e inspeção de tráfego).