As prefeituras que firmaram os convênios, na semana passada no Palácio dos Bandeirantes, foram Cafelândia (R$ 5,8 milhões); Iperó (R$ 1,2 milhão); Jaboticabal (R$ 1,9 milhão); Jales (R$ 4 milhões); Limeira (R$ 7 milhões); São José do Rio Preto (R$ 10 milhões) e Várzea Paulista (R$ 840 mil).

"São investimentos em asfalto, saneamento, distrito industrial, estradas vicinais e infraestrutura, que trazem benefícios diretos aos municípios e melhoram a qualidade de vida da população", afirmou o governador Geraldo Alckmin na cerimônia de assinatura. Com estes contratos firmados, a Desenvolve SP alcançou a marca de R$ 500 milhões em financiamentos para o setor público.

Apoiar o desenvolvimento

Ao todo, já são 132 projetos financiados pela instituição para 75 administrações públicas ao longo dos últimos sete anos.

"Apoiar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população é um dos princípios da Desenvolve SP. Há sete anos que a instituição é parceira dos municípios e empresas, oferecendo crédito sustentável de longo prazo e incentivando o planejamento, a gestão eficiente e a geração de empregos e renda", diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.

Os gestores municipais interessados em obter financiamentos devem apresentar Carta Consulta devidamente preenchida para análise da Desenvolve SP. A liberação do crédito para os municípios ocorre após a comprovação da capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional, sendo que as garantias dos financiamentos são as cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de participação dos municípios (FPM).

O crédito ao setor público é destinado à infraestrutura, como o recapeamento de ruas e vicinais, a construção de arenas multiúso, distritos industriais e parques tecnológicos, sistemas de iluminação pública, obras de sustentabilidade ambiental e de modernização da gestão pública, entre outros. /Agências