A portaria, assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU).

O documento estabelece que os estudos irão subsidiar a exploração e a operação da hidrovia pela Codeba, além de integrar o processo administrativo de uma eventual concessão da infraestrutura.

Em junho, o governo já havia anunciado a criação de uma nova hidrovia para transporte de cargas do Sudeste, a partir de Pirapora (MG), até Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

O projeto prevê a utilização de 1.371 km navegáveis do Rio São Francisco, com projeção de movimentar até cinco milhões de toneladas de cargas como grãos, insumos agrícolas, calcário, gesso, gipsita, bebidas, minério e sal.

O Velho Chico corta o Distrito Federal, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, alcançando 505 municípios e impactando diretamente mais de 11,4 milhões de pessoas.

A hidrovia será implantada em três fases. A primeira contempla 604 km entre Juazeiro e Petrolina, passando por Sobradinho e Ibotirama, com escoamento por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias, na Baía de Todos-os-Santos.

A segunda etapa prevê 172 km de navegação entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa/Cariacá, com conexão ferroviária até os portos de Ilhéus e Aratu-Candeias.

Na terceira fase, a hidrovia será estendida em 670 km, ligando Bom Jesus da Lapa e Cariacá até Pirapora (MG).