Mais uma vez, o Ministério dos Transportes prorrogou o prazo final para a elaboração e entrega dos estudos técnicos que deverão embasar o edital de licitação de novos lotes de rodovias que o governo federal pretende leiloar.

Com isso, a expectativa para futuros leilões também vai sendo afastada para o fim do ano. Desta fez, a prorrogação do prazo atingiu os lotes BR-364/060/MT/GO e BR-163/230/MT/PA, este segundo considerado importante para a melhora do corredor de escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste pelo Norte do País. Na véspera da entrega dos documentos sobre o lote BR-364/060/MT/GO, mais um adiamento, para 14 de abril, mesma data do BR-163/230/MT/PA, que antes estava para 16 de março.

Caminho longo

O chamamento público de empresas interessadas em realizar estudos em quatro lotes foi feito em fevereiro do ano passado, inicialmente a entrega dos documentos foi estabelecida para setembro.

Após a entrega dos estudos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve analisar os estudos e selecionar qual deles vai embasar o edital. Posteriormente, a agência deve abrir consulta pública e realizar audiências para discutir a proposta, fazer os ajustes necessários e submeter a versão final ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deve aprová-la para permitir que efetivamente o edital.

No caso do leilão para a Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ), o chamamento público para elaboração dos estudos já havia sido lançado no final de janeiro do ano passado.

As empresas interessadas em realizar os trabalhos entregaram os documentos em 22 de setembro, também após prorrogações de prazos. O processo corria contra o tempo, já que a atual concessionária do trecho tem contrato que expira no final de maio.

Prazo apertado

Para atender o tempo, o leilão foi marcado para março, deixando um prazo apertado para a homologação do resultado e assinatura do novo contrato de concessão a tempo de uma transferência imediata das operações. Com essa insegurança e demora, potenciais investidores e especialistas do setor têm dúvidas sobre a possibilidade de novos leilões ainda este ano /Estadão Conteúdo.