O governo vai criar um fundo para repassar diretamente a bancos estatais e privados recursos subsidiados para financiar projetos de infraestrutura. Neste ano, o Tesouro Nacional deve aportar ao fundo R$ 7 bilhões, valor que tende a aumentar.

Técnicos do Ministério da Fazenda estão na fase final de detalhamento do funcionamento do fundo. Segundo antecipou o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, o Tesouro emitirá títulos públicos e, com os recursos, comprará cotas do fundo.

Em tese, a operação não terá impacto no resultado primário das contas públicas porque o Tesouro emitirá dívida e contabilizará um ativo (as cotas do fundo) no mesmo valor. A dívida bruta do setor público aumentará, mas a líquida ficará estável. No entanto, a operação envolve um custo fiscal, uma vez que o Tesouro captará recursos no mercado a um custo mais elevado que o de sua remuneração no fundo a ser criado.

O Tesouro será remunerado pela TJLP, hoje em 5% ao ano, menos o custo de administração do fundo. Os bancos concederão empréstimo com recursos do fundo ao custo de TJLP mais um spread máximo fixado pelo governo para cada área de infraestrutura. Na concessão de rodovia, por exemplo, o financiamento custará TJLP mais 1,5% ao ano.