Em pauta, vai estar a análise de cerca de 50 projetos, entre construção de estaleiros, de navios mercantes, de embarcações de apoio às atividades de petróleo e gás e de rebocadores portuários, os quais somam pedidos de financiamento de US$ 9,5 bilhões.

A aprovação pelo conselho do FMM é conhecida no jargão técnico do setor como prioridade. A prioridade é o primeiro passo para a contratação do financiamento pela empresa dona do projeto.

Após receber a prioridade, a empresa precisa negociar o contrato de financiamento com um agente financeiro do FMM. O principal deles é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas o Banco do Brasil e a Caixa também vêm atuando como repassadores do FMM.

Uma fonte que conhece a estrutura do fundo disse que as prioridades de financiamento precisam ser aprovadas por maioria dentro do conselho, que é formado por 13 membros representando os ministérios do Transporte, Indústria e Comércio, Planejamento e Secretaria Especial de Portos. Além disso, estão representados no conselho do fundo a Marinha do Brasil, o Tesouro Nacional e as entidades que representam a construção naval, as empresas de navegação, os metalúrgicos e os marítimos.

Fontes do setor disseram que os órgãos responsáveis pelo FMM passaram a ser controlados por pessoas indicadas pelo Tesouro Nacional após as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, em meados deste ano.

Esses órgãos dentro do ministério são a Secretaria de Fomento para Ações de Transporte, que passou a ser ocupada por Daniel Sigelmann, e o Departamento do Fundo da Marinha Mercante (FMM), dirigido por Gustavo Sampaio Lobo. Até a divulgação das denúncias, esses cargos estavam sob controle do PR, partido que acabou deixando a base aliada do governo, lembraram fontes do setor.

Um executivo disse que existem recursos disponíveis no FMM para financiar os US$ 9,5 bilhões que estão sendo pedidos pelo setor privado uma vez que há cerca de três anos o Tesouro aprovou um aporte de R$ 15 bilhões no Fundo da Marinha Mercante. Também pode contribuir para atender a demanda por recursos o fato de o fundo ter passado um longo período sem aprovar novas prioridades, em 2010, e a própria arrecadação do FMM, que vem crescendo, disse a fonte.