Preso a um ajuste fiscal que derrubou o investimento público aos menores patamares da história e a um período de recessão e estagnação que já dura mais de sete anos, o Brasil está com seu estoque de capital produtivo praticamente estagnado desde 2015, como mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Os investimentos de União, estados e municípios não têm sido suficientes nem para cobrir a deterioração de bens públicos, como estradas, portos e edifícios. Os aportes de capital privado voltaram a crescer, mas esse aumento não tem sido suficiente para compensar a contração dos gastos nos diferentes níveis de governo.

As prioridades do Orçamento da União de 2021 e a perspectiva de mais aperto fiscal mostram que esse cenário não deve mudar tão cedo na esfera federal. Por outro lado, especialistas afirmam que o pacote de concessões em curso, novos marcos regulatórios e a melhora no caixa de estados e municípios já contribuem para o início de reversão dessa tendência.

Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que o chamado estoque de capital fixo público e privado, que inclui máquinas e equipamentos, construções comerciais e residenciais e outros ativos, era de R$ 10 trilhões ao final do terceiro trimestre de 2021. O valor estava 0,4% abaixo do verificado no mesmo período de 2015, considerando números já deflacionados.

O instituto também mostra que, a partir do segundo semestre de 2016, o Brasil viveu uma situação inédita na série histórica iniciada em 1980: ter uma taxa de investimento público e privado líquido negativa. Ou seja, o valor da depreciação da sua infraestrutura foi superior ao que se investiu no período. Essa situação se manteve praticamente inalterada até o início de 2021, quando teve início uma lenta reversão puxada pelo setor privado.

O dado mais recente do Tesouro Nacional, também para o terceiro trimestre do ano passado, mostra que o investimento público líquido continua negativo, em 0,4% do PIB. O diretor de estudos e políticas macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, afirma que o nível de investimento do país é baixo, mas diz que esse é um dos componentes do PIB que mais reagiram desde o final da recessão de 2014-2016.

Segundo ele, os dados mais recentes mostram aumento do estoque de máquinas agrícolas e equipamentos para a para construção civil, onde se destaca o segmento residencial. No setor de infraestrutura, informações preliminares indicam melhora significativa, o que pode ser atribuído a concessões, mudanças de regulação e investimentos dos governos estaduais impulsionados pelo aumento de arrecadação do ano passado. "A gente tem uma melhora bastante significativa que fez o investimento líquido voltar a ficar positivo", afirma o pesquisador.

Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), afirma que nos últimos anos a agenda regulatória de infraestrutura avançou bastante, embora ainda haja muitas pendências. Ele diz, no entanto, que há limitações para a iniciativa privada, que não conseguirá suprir toda a necessidade de investimento em infraestrutura do país para os próximos dez anos. Por isso, é necessário recuperar o espaço para o investimento público federal, item que se tornou a variável do ajuste fiscal.

"É para essa realidade que a gente não pode virar as costas. Nosso ativo de infraestrutura já foi 60% do PIB na década de 70. Hoje, não chega a 35%. Não estamos conseguindo investir nem para cobrir a depreciação", afirma. "Não haverá crescimento econômico no horizonte, pois o país permanecerá com uma infraestrutura incapaz de atender às suas necessidades."