O INEJE (Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais) cria pós-graduação com formatação inédita e foco em casos práticos para reforçar a qualificação de quem atua com comércio exterior.

Os entraves para um maior desenvolvimento dos negócios aduaneiros passam, além de entraves logísticos, por questões como legislação complexa, descumprimento de regras, falta de padrão nas fiscalizações e de autonomia das aduanas, que causam constantes atrasos e elevação nos custos. A proposta da Especialização em Gestão de Negócios Aduaneiros e Legislação Aplicada, que o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE) promove em Porto Alegre/RS, é levar às empresas e aos profissionais do setor conhecimento aprofundado deste sistema para que possam conduzir com mais agilidade os seus processos. As inscrições estão abertas e as aulas iniciam dia 5 de outubro. O programa reúne cerca de 20 professores, entre os mais renomados da área, tanto da academia quanto do mercado. Mais informações pelos telefones 51 3388.8023 e 3084.4224 e email secretaria@ineje.com.br.

“A queda de mais de 30% no saldo positivo da balança comercial este ano, entre janeiro e a terceira semana de setembro na comparação com o mesmo período anterior, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), pode ser resultado desse cenário, que exige avanços em infraestrutura e economia, mas também em qualificação”, destaca o presidente do INEJE, o doutor em Direito Tributário Luiz Alberto Pereira Filho.

Inédito no país

O coordenador da iniciativa, Maxsoel Bastos de Freitas, especialista em Legislação Aduaneira e Comércio Exterior, explica que a abrangência e a forma de apresentar as disciplinas tem formato inédito. “Não há curso assim no Brasil hoje”, observa, e cita alguns temas inovadores: psicologia organizacional, fomento de negócios internacionais como o importador e o exportador conseguem captar recursos de financiamento no mercado estrangeiro e nacional; construção naval e funcionamento offshore e o que é necessário para desenvolver a cabotagem hidroviária.

Comércio Exterior na prática

Além disso, todas as atividades do dia a dia de quem lida com o amplo universo aduaneiro serão tratadas com a apresentação de casos práticos. O curso vai preparar para o gerenciamento de situações como as greves, que atualmente têm impactado bastante o setor. Também terá esclarecimentos sobre pontos polêmicos, como benefícios fiscais, contratos de transporte marítimo, a mediação e arbitragem (prevista e não utilizada), a normatização aduaneira e suas penalidades, que podem provocar perdas das mercadorias, direito portuário e direito ambiental aplicado à esfera aduaneira, regimes aduaneiros especiais, entre outros.

“Será detalhado, ainda, um ponto fundamental para as empresas: a legislação aduaneira e tributária. Existem dois conjuntos bem diferentes de regras que podem incidir sobre a exportação e importação de produtos e que impactam nas alíquotas de impostos: trata-se do Direito Aduaneiro Tributário e do Direito Tributário Aduaneiro. O desconhecimento dessas modalidades pode levar a pagamentos maiores de impostos e a demandas judiciais; e carga parada em porto significa custo de armazenagem”, alerta Freitas.

Metodologia eficaz

O curso terá duração de dois anos, dividido em quatro módulos, com aulas em semanas alternadas, nas sextas-feiras, à noite, e aos sábados. De acordo com o presidente do INEJE, a metodologia utilizada também traz novidades. “No início de cada módulo, o participante receberá um livro com todos os seminários de discussão do módulo, ou seja, questionários que devem ser respondidos em casa e entregues nas aulas de sextas feiras à noite. Nestas aulas, as respostas dos alunos serão debatidas, com elaboração de um relatório a ser discutido com o professor no dia seguinte”, comenta Pereira Filho, ressaltando que com essa metodologia, o aluno tem contato com a matéria, pelo menos, três vezes: no estudo em casa, ao responder as perguntas do seminário; nos grupos de debate com os seus colegas no seminário; e no dia da aula expositiva.

A Especialização é voltada especialmente para profissionais de administração, logística, comércio exterior, direito, ciências contábeis, agentes aduaneiros, despachantes e consultorias aduaneiras.

São apoiadores: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (Sdaergs); Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV); e 13ª Feira e Fórum de Comércio Exterior e Logísitca - Expocargo 2012.

Serviço

O QUE: Especialização em Gestão de Negócios Aduaneiros e Legislação Aplicada do INEJE

Início: 5 de outubro de 2012

Dias e horários das aulas: em semanas alternadas, às sextas-feiras, das 18h30 às 23h, e aos sábados, das 8h30 às 13h50

Período: duração de 2 anos, divididos em quatro módulos

Onde: Sede do INEJE – Av. Carlos Gomes, 466 conj 101 – Porto Alegre (RS)

Inscrições e informações: telefones 51 3388.8023 e 3084.4224 / email secretaria@ineje.com.br / site www.ineje.com.br