A bancada federal do Rio Grande do Norte já definiu as cinco emendas coletivas que serão apresentadas para o Plano Plurianual. Todas são focadas na infraestrutura do Estado.

Das cinco, três contemplaram diretamente a região Oeste, com projetos voltados para transportes. A duplicação da BR 304, ligando Natal a Mossoró; a construção da estrada Areia Branca-Grossos e a estrada de ferro Natal-Mossoró foram incluídos coletivamente pelos parlamentares potiguares.

Além deles, na lista foram contemplados ainda a reconstrução do Porto de Natal e o saneamento básico do Estado. O PPA é para execução pelos próximos três anos.

"As emendas foram consensuais. Não houve reação contrária dos parlamentares até porque todas são de extrema importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte", destacou a coordenadora da bancada potiguar, deputada federal Sandra Rosado.

Embora o prazo para apresentação das emendas seja até o dia 23, os potiguares fecharam a lista das cinco, mas ainda estão em aberto com a lista de outras seis emendas individuais que serão endossadas pela bancada. Dessas seis emendas, quatro estão definidas, mais uma vez priorizando a infraestrutura e logística do Estado potiguar.

Sandra Rosado explicou que o PPA funciona como um "guarda-chuva". "Se nós colocamos no Orçamento (Geral da União) uma emenda para ferrovia, ela já está prevista também no PPA, por exemplo. O PPA é um guarda-chuva para abrigar as emendas", disse a parlamentar.

Sobre as duas emendas individuais que deverão ser endossadas pela bancada (além das quatro que foram definidas na lista das seis), Sandra Rosado marcará uma nova reunião com os parlamentares. A previsão é que o encontro ocorra no dia 21 de novembro. "Não vamos deixar para fazer a reunião na véspera da data final para apresentar as emendas do PPA e do Orçamento (a data final é 23 de novembro)", completou.

Liberação das emendas

A deputada Sandra Rosado ponderou que embora as emendas contem com todo empenho da bancada, há um histórico que mostra muitas emendas não executadas. "Hoje (ontem) mesmo fui ao Ministério do Turismo pedir para liberar os recursos que coloquei ainda no ano passado para o trade", detalhou a coordenadora da bancada federal potiguar.

Propostas para o OGU serão negociadas

Enquanto as emendas coletivas do Plano Plurianual já foram definidas, as previstas para o Orçamento Geral da União ainda não foram fechadas. Na última quarta-feira a bancada potiguar se reuniu com representantes de instituições de ensino, saúde, turismo e da governadora Rosalba Ciarlini.

Deputados e senadores ouviram os pleitos e terão uma nova reunião, provavelmente no dia 21, para definir as emendas coletivas. A governadora Rosalba Ciarlini, no encontro com os parlamentares, defendeu que uma das emendas seja destinada a duplicação da BR 304, que liga Natal a Mossoró. Ela também pleiteou que sejam alocados recursos para o Porto de Natal, para a instalação do metro de superfície - Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT) - em Natal e para as Zonas de Processamento de Exportações - ZPEs de Macaíba e Assu (ZPE do Sertão).

A bancada federal do Rio Grande do Norte terá direito a apresentar 18 emendas ao Orçamento Geral da União. Cada um dos parlamentares apresentará um pleito e outras sete emendas serão coletivas, quatro escolhidas consensualmente na bancada e outras quatro a partir de indicações feitas pelo Governo do Estado.