Avança o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado a 30 km do centro de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Após aprovação pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o edital do certame foi publicado na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

A previsão é de que o leilão seja realizado em 19 de maio. Quem vencer a disputa vai administrar o terminal aéreo potiguar pelos próximos 30 anos e terá a obrigação de investir pelo menos R$ 308,9 milhões no ativo, a fim de elevar os níveis de segurança operacional e de serviços prestados aos usuários.

Trata-se do primeiro aeroporto do país – e primeiro ativo do setor de transportes – a ser relicitado. A medida faz parte de um esforço do Ministério de Portos e Aeroportos em conferir excelência aos aeroportos regionais, devido ao seu papel estratégico na integração nacional.

“A nossa meta é duplicar a quantidade das pessoas que vão poder andar de avião e ampliar a quantidade de aeroportos estaduais”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Conforme o ministro, é prioridade do Governo Federal investir em mecanismos que possam baratear o custo das passagens aéreas no Brasil.

Com a publicação do edital, os interessados têm o período de 9 de fevereiro até 10 de março para solicitar esclarecimentos sobre o certame à ANAC. Em 16 de maio, os concorrentes deverão encaminhar suas propostas. No dia 19, será realizado o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo: vence quem oferecer a maior outorga pelo terminal aéreo.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato, a partir da qual serão feitos os pagamentos de outorga e iniciada a eficácia contratual.

Leiloado em 2011, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, no início da década passada.

É considerado o maior exportador de cargas do Nordeste, além de ser o segundo melhor do país dentre os aeroportos que recebem acima de 5 milhões de passageiros por ano, de acordo com pesquisa de satisfação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Portos e Aeroportos.

Confira o edital neste link.