Infraestrutura
G1
13/07/2012 11h32 | Atualizada em 13/07/2012 14h34
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2013 em Mato Grosso é de R$ 11,6 bilhões, conforme texto aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. A LDO aponta as metas e prioridades de programas estratégicos do governo estadual que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que deve ser aprovada no segundo semestre. Dentre elas estão programas para a realização da Copa do Mundo, de combate à pobreza, da infraestrutura de transportes e implantação do curso de medicina na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Após a aprovação da LDO na Assembleia, a proposta deve ser encaminhada para sanção do governador Silval Barbosa.
Três emendas foram acatadas durante a aprovação da LDO. U
...A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2013 em Mato Grosso é de R$ 11,6 bilhões, conforme texto aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. A LDO aponta as metas e prioridades de programas estratégicos do governo estadual que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que deve ser aprovada no segundo semestre. Dentre elas estão programas para a realização da Copa do Mundo, de combate à pobreza, da infraestrutura de transportes e implantação do curso de medicina na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Após a aprovação da LDO na Assembleia, a proposta deve ser encaminhada para sanção do governador Silval Barbosa.
Três emendas foram acatadas durante a aprovação da LDO. Uma delas prevê que, em eventual excesso de arrecadação no próximo ano, os recursos devem ser destinados com prioridade para compromissos já assumidos nas áreas de infraestrutura, saúde e despesas de pessoal. A emenda também aponta que as demais despesas de custeio e de investimentos devem ser atendidas posteriormente.
Recesso
A aprovação da LDO também encerra o trabalho legislativo do primeiro semestre e determina o recesso dos parlamentares. De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais devem retornar ao trabalho no dia 31 de julho.
Os deputados também aprovaram uma resolução que altera o horário das sessões na Assembleia. A resolução transfere a sessão que ocorria na manhã de quinta-feira para as quartas, que agora passará a ter três sessões: às 8h, às 13h e às 17h30.
16 de abril 2020
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