A vistoria técnica recebeu integrantes do governo e auditores das cidades de Santos, Vitória e Recife. O Ministério do Trabalho e Emprego rio-grandino não compareceu.

O coordenador da comissão, José Emílio Magro, juntamente com outros auditores vistoriou durante mais de duas horas o local. Entre as constatações, as condições de segurança e saúde tiveram atenção especial da CPNP. O chão irregular, a falta de sinalização, a ausência do Plano de Controle de Emergência (PCE), a falta de ambulância e as condições de trabalho inadequadas foram alguns dos pontos observados. Também foi realizada a vistoria dos funis, conhecidos como tremonhas.

“Em 2011, as tremonhas mataram dois trabalhadores no Porto de Santa Catarina, e não queremos que isso ocorra no Porto rio-grandino”, comentou Rogério Porto Veleda, diretor secretário do Sindicato dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia do Rio Grande & São José do Norte (Sindatacap) e membro da CPNP. Os banheiros também estão fora da distância regulamentada pela Norma número 29 (NR-29). Entre os pontos observados, o chão irregular já está em processo licitatório pela autoridade portuária, que irá revitalizar o piso e o cais.

Depois da visita, a comunidade portuária teve a oportunidade de discutir as questões de saúde e segurança com os integrantes da comissão, durante um encontro realizado na sala de reuniões do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). O diretor técnico da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), Luiz Laurino, e o diretor executivo do Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (Ogmo/RG), André Ortigara, debateram os trabalhos realizados pela autoridade portuária e suas responsabilidades, além do esclarecimento de eventuais dúvidas.

“Aquilo que foi visto durante a visita técnica serviu como pauta para o debate com a comunidade. Também foi destacada a responsabilidade da adequação do Porto às normas de segurança”, explicou Veleda. O diretor secretário do Sindatacap ainda reforçou que o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, e o Ogmo se colocaram à disposição para dar início ao andamento do processo.

No segundo dia de visita à cidade, a Cpnp realizou a sua reunião ordinária interna, que discutiu a NR-29 e os resultados das reuniões anteriores. Entre as conclusões, ficou definida a data de outra reunião para discutir especificamente as tremonhas. O encontro ficou marcado para o dia 16 de maio no Porto de São Sebastião, referência na segurança e manuseio deste tipo de trabalho.

Mobilização

Outra decisão tomada após a visita da comitiva foi a realização de um curso que abordará os assuntos da NR-29. Previsto para ocorrer em, no máximo, três meses, o curso será ministrado pelo coordenador da Cpnp, José Emílio Magro e pelo representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Antônio Carlos Garcia. A realização do curso só será possível através de uma parceria com os operadores portuários, viabilizando recursos para as cerca de cinquenta pessoas que deverão participar da qualificação.