O 23º Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), teve início neste domingo 1º, em Brasília (DF).

O evento, que ocorre pela terceira vez na capital federal, conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais e traz à tona discussões sobre arbitragem e infraestrutura, refletindo sobre o crescente uso da arbitragem pela Administração Pública, além de trazer um olhar para diversidade e interseccionalidade.

A programação começou o painel "Arbitragem e Interseccionalidade: Um Outro Olhar para Diversidade" abordando temas cruciais sobre diversidade no campo da arbitragem.

Moderado por Pedro Pacífico, o painel contou com renomados palestrantes como Rodrigo Bueno, Sheila Neder Cerezetti, Lie Uema do Carmo e Alessandra Benedito.

Às 15h, o painel "Autonomia e Heteronomia nos Contratos de Infraestrutura" apresentou dois temas fundamentais: a função econômica e a natureza jurídica das cláusulas take or pay, além das cláusulas de não-indenizar nos contratos de infraestrutura.

O painel foi moderado por Telma Lisowski e Maúra Polidoro, com palestras dos especialistas Adriana Sarra, Luísa Quintão, Márcio Vasconcellos e Bruno Barreto de A. Teixeira.

“Este ano, escolhemos como tema central do congresso ‘Arbitragem e Infraestrutura’. Vivemos um momento em que a infraestrutura se destaca como um dos pilares fundamentais para o crescimento sustentável do nosso país. E a arbitragem surge como um instrumento indispensável para garantir a resolução eficiente de disputas em projetos que impactam diretamente o desenvolvimento econômico e social. Não existe hoje um grande empreendimento de infraestrutura que não contemple uma sólida cláusula arbitral, que se mostra essencial para a segurança jurídica de praticamente todos os aspectos desses projetos.

A arbitragem possibilita o acesso a um foro especializado para a condução de discussões cada vez mais desafiadoras e complexas, num ambiente neutro e menos beligerante, o que facilita a manutenção das relações comerciais e, por consequência, o sucesso dos investimentos”, afirmou Debora.

O evento contou ainda com palavras do Ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para encerrar o primeiro dia, o conceituado árbitro Juan Armesto ministrou a palestra de abertura sobre o tema "A arbitragem e os contratos de infraestrutura".

O Congresso Internacional de Arbitragem segue até o dia 3 de setembro, com discussões aprofundadas sobre a crescente relevância da arbitragem no Brasil e no mundo.

A programação completa pode ser acessada no site do evento.

Serviço:
23º Congresso Internacional de Arbitragem
Data: 1 a 3 de setembro de 2024
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada – Brasília (DF)