Concessionárias de 14 usinas de geração não pediram a prorrogação de suas concessões, segundo balanço divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (16). A solicitação de prorrogação deveria ser feita até o dia 15 de outubro, conforme prevê a Medida Provisória 579. De acordo com a relação da agência, 109 usinas manifestaram intenção de prorrogar suas concessões.

Segundo o entendimento do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, as empresas do setor elétrico que optaram por não renovar suas concessões públicas para geração, distribuição ou transformação de energia poderão participar da licitação que irá definir os novos concessionários.

“Do ponto de vista do concessionário, ele pode aderir ou não ao modelo (de renovação). Ele pode, evidentemente, no caso de não aceitar, participar da disputa de uma licitação em relação a esta energia ou a este serviço que não vierem a ser prorrogados por opção deles. Se escolherem a prorrogação, vão se submeter à finalidade última desse projeto que é reduzir o custo da energia”, disse Adams.

Confira as concessões de geração que optaram pela não renovação dos contratos:

Jaguara, Miranda e São Simão, da Cemig;

São Joaquim, da Copel;

Catete e Xavier, da Energisa Nova Friburgo;

Cachoeira da Fumaça, da Usina Jaciara;

Jaguaricatu 1 e Jaguaricatu 2, da Sengés Papel e Celulose;

Salto Grande, da Companhia Volta Grande de Papel;

Cachoeira do Fagundes, da Companhia Têxtil Ferreira Guimarães;

Itatinga, da Companhia Docas do Estado de São Paulo;

Maurício, da Zona da Mata Geração;

Pitinga, da Mineração Taboca.