O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai acompanhar pessoalmente as obras de preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014. As visitas às 12 cidades-sede começarão em maio. “Visitaremos todos os municípios e tentaremos junto aos órgãos executores governos estaduais e prefeituras, acelerar onde haja problema de atraso nas obras", afirmou.

Ribeiro disse que os membros da Pasta também vão visitar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida. E negou problemas nas obras que possam atrasar os cronogramas. “Nós não temos o comprometimento com relação ao calendário da Copa do Mundo das 12 cidades que estão recebendo esses investimentos na mobilidade”, afirmou. Ribeiro disse, no entanto, que “eventualmente” haverá alguma questão ambiental ou ligada aos órgãos licenciadores a ser resolvida.

Segundo o ministro, órgãos de Estados e municípios que receberam verbas da Pasta para ações do PAC ainda não informaram sobre problemas relacionados à empresa Delta Construções em obras contratadas.

A empreiteira deverá ser investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional para apurar as relações de políticos, integrantes de governos e empresas com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob acusação de comandar suposto esquema de jogos ilegais.

Ribeiro participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara para falar sobre os programas da sua pasta. Ele afirmou que pretende implantar uma "Central de Controle de Obras" no Ministério das Cidades. "Estamos fazendo uma avaliação de cada obra de acordo com o cronograma e a matriz de responsabilidade, já que somos repassadores desses recursos e nos cabe a fiscalização para que o calendário seja cumprido e dentro dessa agenda de fiscalização”, disse.

Questionado por parlamentares se as denúncias envolvendo a construtora Delta, uma das principais encarregadas das obras do PAC, trariam prejuízos ao cumprimento dos cronogramas, o ministro afirmou que aguarda comunicação de governos estaduais e municipais sobre o caso. "Vamos respeitar a decisão de cada estado, de cada município com relação à suspensão ou mudança ou transferência de contrato para outra empresa que assuma essas obras", explicou.

Desapropriações

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Domingos Neto (PSB-CE), afirmou que também vai buscar garantias para a conclusão das obras da Copa. "A nossa maior preocupação é com uma a questão das desapropriações para as obras de mobilidade urbana. Temos defensorias públicas, Ministério Público e Poder Judiciário a serem contatados por nós e pelo Executivo para garantir a agenda dessas (obras) pois, caso contrário, teremos embates judiciais que rapidamente estarão embargando as obras de mobilidade urbana", argumentou.

Convênios

Durante a audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o ministro das Cidades anunciou que vai acelerar a execução orçamentária de obras com valores entre R$ 250 mil e R$ 750 mil. A partir da assinatura dos convênios com a Caixa Econômica Federal, o ministério fará o repasse de metade do valor da obra para a prefeitura ou o governo do estado. A medida começa a valer ainda este ano.