O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada (dia 7), o Projeto de Lei (PL) 2.646/2020.

A proposta amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a retomada dos investimentos no setor pós-pandemia.

O texto segue para o Senado. Autor do PL, o deputado federal João Maia destacou que a elaboração do texto levou em conta a opinião de representantes do setor privado, público e especialistas.

Segundo ele, a infraestrutura do país vem se deteriorando pela baixa capacidade de investimento do poder público em todas as esferas, o que pode ser minorado com a criação das debêntures de infraestrutura.

“As empresas que desejarem investir em projetos novos ou ampliar projetos existentes no setor de infraestrutura poderão emitir debêntures e, assim, captar recursos financeiros necessários para a execução dos projetos”, destacou.

“As consequências serão o aumento da competitividade do Brasil e a geração de emprego e renda, com consequente aumento da receita fiscal”, concluiu.