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Briga entre portos vizinhos no Amazonas pode chegar ao Cade

Uma disputa entre dois terminais portuários privados no Rio Negro, em Manaus, pode ser o primeiro caso encaminhado pela Antaq (agência regulatória do setor) ao Cade. As duas são as únicas empresas que atendem a Zona Franca de Manaus.

O Estado de São Paulo

06/07/2017 08h42 | Atualizada em 06/07/2017 14h21


A reunião da diretoria do órgão de transportes aquaviários para tomar essa decisão foi realizada dia 28 de junho.

A Super Terminais, uma das empresas, diz que a vizinha, Chibatão, entra com ações judiciais com má fé, para atrapalhar a concorrência.

O cais atual da Super Terminais não tem o tamanho necessário para receber navios de maior porte e, para resolver isso, ela pretende construir um píer no Rio Negro.

Sua concorrente é dona de um outro terreno, onde quer, no futuro, operar um novo terminal. Ela entende que as obras da rival vão invadir o seu espaço na água do rio.

Com esse argumento, a Chibatão pede para ser parte interessada nos trâmites das outorgas das obras da vizinha.

A Super Terminais

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A reunião da diretoria do órgão de transportes aquaviários para tomar essa decisão foi realizada dia 28 de junho.

A Super Terminais, uma das empresas, diz que a vizinha, Chibatão, entra com ações judiciais com má fé, para atrapalhar a concorrência.

O cais atual da Super Terminais não tem o tamanho necessário para receber navios de maior porte e, para resolver isso, ela pretende construir um píer no Rio Negro.

Sua concorrente é dona de um outro terreno, onde quer, no futuro, operar um novo terminal. Ela entende que as obras da rival vão invadir o seu espaço na água do rio.

Com esse argumento, a Chibatão pede para ser parte interessada nos trâmites das outorgas das obras da vizinha.

A Super Terminais só deveria tratar dessas questões com órgãos públicos, diz um advogado da empresa. A Justiça de primeira instância, no entanto, não deu razão a ela.

A companhia quer que o Cade decida, por entender que isso a favorece nos próximos embates na Justiça.

Se a Antaq encaminhar o caso ao conselho, pula-se uma etapa no órgão de defesa da concorrência. Essa foi a estratégia usada pela Super Terminais da qual a Chibatão discorda, diz um advogado que a representa.

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