O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu as condições de financiamento aos investimentos previstos na concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), composta por trechos das principais vias do Estado do Rio Grande do Sul (BR-101/290/386/448).

Segundo estimativas do Governo Federal, R$ 13,4 bilhões deverão ser aplicados nos 30 anos de concessão da rodovia, dos quais R$ 7,8 bilhões em investimentos e melhorias e R$ 5,6 bilhões com custos operacionais.

Condições – Para os financiamentos de R$ 10 milhões ou mais, contratados diretamente com o BNDES, as condições oferecidas são as da linha BNDES Finem, com custo financeiro igual à TLP, remuneração básica do Banco de 1,3% a.a. e taxa de risco de crédito conforme a análise. Nas operações de crédito indiretas, além do custo financeiro e da remuneração básica do BNDES, devem ser acrescidas a taxa de intermediação financeira de 0,15% a.a. e a remuneração da instituição credenciada, negociada entre a instituição e o cliente.

A participação máxima do BNDES será de até 80% do valor dos investimentos, limitada a 100% dos itens financiáveis. Já o prazo total de financiamento, incluídos os períodos de carência e amortização, será de até 25 anos.  Financiamentos com valor inferior a R$ 10 milhões contarão com as condições do BNDES Automático.

Concessão – O edital de concessão da Rodovia de Integração do Sul foi inicialmente publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em julho deste ano. As próximas etapas previstas para o certame incluem o recebimento das propostas, no dia 30 deste mês, e a sessão pública do leilão, a ser realizada em 1º de novembro na B3, em São Paulo. A homologação do resultado deverá ocorrer no dia 5 de dezembro.

No primeiro ano de concessão, estão previstos intervenções emergenciais para eliminar problemas que representem riscos e desconforto aos usuários. A seguir, entre o segundo e o quinto ano, está prevista a recuperação de toda a rodovia.

Já as obras de ampliação ocorrerão nos primeiros 18 anos da concessão. Os principais investimentos obrigatórios referem-se às obras de duplicações de 225,2 km na BR-386 e à implantação de 78,8 km de faixas em trechos já duplicados na BR-290 e BR-386. Estão previstos também investimentos vinculados a gatilho de volume diário máximo anual (VDMA), como a implantação de vias marginais, passarelas, passagens inferiores, trevos, retornos, entre outros.

RIS – Com 473,4 km de extensão e sete praças de pedágio, a Rodovia de Integração do Sul é composta pelos seguintes trechos das quatro principais vias no Estado do Rio Grande do Sul: (i) BR-101 entre Torres e Osório (87,9 km); (ii) BR-290 entre Osório e Porto Alegre (98,1 km); (iii) BR-386 entre Canoas e Carazinho (265,8 km); e (iv) BR-448 entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul (21,6 km).

Exceto pelo trecho da BR-290, explorado pela Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre (Concepa) até o fim do prazo de sua concessão (4/7/2018), os demais trechos da RIS serão concedidos pela primeira vez.