Ele, que se diz favorável a prorrogação das atuais concessões, disse que o setor precisa de uma sinalização antecipada do governo para planejar os investimentos de longo prazo.

“Não concordo com a declaração do Ministério de Minas e Energia de que temos tempo para resolver este problema, mesmo porque temos um bloco de concessões que vencem a partir de 2012”, afirmou Menel no seminário “Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”, realizado pela Câmara dos Deputados.

Menel lembrou, durante o evento, que segmento de autoprodução de energia é composto por grandes empresas de mineração e siderurgia que firmam contratos de longo prazo, no horizonte de cinco anos. “Temos que ter uma decisão agora", reforçou.

O presidente da Abiape defendeu uma avaliação mais ampla do assunto por parte do governo, inclusive considerando o impacto sobre a perda de espaço do grupo Eletrobras, a transferência de ativos da concessão e o tratamento do quadro funcional das atuais concessionárias. "Essa decisão deve ser tomada pelo menor custo global, que envolve inclusive um custo político”, afirmou. Sobre a viabilidade legal da prorrogação das concessões, Menel disse que alguns juristas consultados pela entidade defendem não ser necessário fazer qualquer adaptação da legislação vigente.