Com isso, elas poderão explorar e produzir petróleo nas áreas licitadas, segundo determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O intuito é incentivar a participação de empresas de menor porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

No entanto, os blocos licitados deverão ser de bacias maduras e de áreas inativas com acumulações marginais. Além disso, não farão parte desses leilões os blocos com potencial de recursos não convencionais, isto é, com viável produção de óleo de xisto.  Também a viabilidade ambiental deverá ser devidamente atestada por órgãos ambientas e pela ANP, que vai estabelecer os critérios.