BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira, 15, o resultado do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Os diretores tanto homologaram a venda da energia da usina às distribuidoras inscritas como compradoras, como adjudicaram a concessão do projeto ao consórcio Norte Energia, vencedor da disputa.

A Aneel assim confirma o resultado da licitação ocorrida no dia 20 de abril com 15 dias de antecedência. Pelo calendário oficial, a homologação ocorreria apenas no dia 1º de julho. A próxima etapa do processo é a outorga da concessão no dia 23 de setembro e a assinatura do contrato de concessão no dia 30 do mesmo mês. Entretanto, a Eletrobras, que participou do consórcio vencedor por meio de sua subsidiária Chesf, já adiantou que pretende encurtar prazos para assinar o contrato de concessão em julho.

Ao ler seu voto, o diretor da Aneel Romeu Rufino destacou o "caráter estratégico e de interesse público" de Belo Monte. O diretor-geral da Agência, Nelson Hubner, por sua vez, afirmou que o leilão traz um resultado positivo para o País devido à baixa tarifa da usina a ser negociada junto aos distribuidores.

O Consórcio Norte Energia venceu o leilão com um preço final da energia no mercado cativo de R$ 77,97 por megawatt/hora (MWh). O consórcio vencedor do leilão era formado pela Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Júnior Trading Engenharia (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), J.Malucelli (9,98%), Contern Construções e Comércio (3,75%), Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).

Até a formação da Sociedade de Propósito Específica (SPE), que efetivamente vai construir e operar a usina, haverá mudanças nesse consórcio. A Eletrobras, por exemplo, já anunciou que a fatia detida pela Chesf será rateada da seguinte maneira: Eletronorte ficará com 19,98% e será a operadora da usina, e Chesf e a holding Eletrobras terão cada uma 15%. Além disso, deverão entrar no consórcio sócios estratégicos como fundos de pensão de estatais e autoprodutores - empresas que participarão do projeto para poderem usar parte da energia de Belo Monte para uso próprio.