A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá na próxima quinta-feira (29) o prazo de audiência pública para receber críticas e sugestões sobre regras da licitação que irá contratar de energia proveniente de empreendimentos já existentes com previsão de fornecimento no ano seguinte à licitação, modalidade de leilão chamada A-1.

A decisão foi tomada hoje durante reunião da diretoria da agência.

De acordo com a Aneel, será primeiro leilão de energia A-1 de 2011, que está marcado o dia 30 de novembro. A minuta do edital prevê a participação de quaisquer fontes energéticas, com início de suprimento a ser iniciado já em janeiro de 2012.

A disputa entre as empresas se dará via internet. A energia elétrica negociada fará parte do Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade quantidade de energia.

A Aneel também informou que, entre as principais inovações do edital, estão mudanças do destinatário da garantia, que passa a ser a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), dos prazos para aporte da renovação e reconstituição de garantia e da previsão de execução da garantia de participação para os casos especificados no edital.