Com isso, estão sendo reajustados os tetos tarifários das taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Segundo a Anac, a variação das tarifas foi de 6,6959% e começa a ser aplicada dentro de 30 dias.

Conforme a decisão nº 74 da agência reguladora, que foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), a taxa de embarque de voos domésticos, por exemplo, passou de R$ 15,55 para R$ 16,59 e a do internacional de R$ 27,53 para R$ 29,38.

A tarifa de conexão por passageiro subiu de R$ 7,16 para R$ 7,64 tanto para voo nacional quanto internacional. Já a tarifa de pouso por tonelada para voos domésticos saltou de R$ 4,8703 para R$ 5,1964 e para internacional de R$ 12,9846 para R$ 13,8540.

Segundo a Anac, as tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave.

A tarifa de embarque, ainda conforme a agência reguladora, é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária.

Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.