Alagoas começa o ano novo em situação privilegiada, com recursos em caixa da ordem de R$ 1 bilhão para garantir obras estruturantes e investimentos em segurança, educação, saúde e inclusão produtiva e social. O ano de 2009 foi fechado com notícias de impacto positivo para 1,5 milhão de alagoanos de baixa renda, quando o Estado consolidou operações de crédito junto a organismos de fomento nacional e internacional.

“Teremos, a partir de 1º de janeiro, R$ 1 bilhão em caixa para investimento. São recursos que Alagoas nunca viu e que são fruto da credibilidade que o Estado conquistou com o ajuste fiscal e a reestruturação do Estado. Terminamos o ano muito gratificados por este trabalho e com muita disposição para que em 2010 possamos levar adiante todo esse canteiro de obras em que Alagoas está se transformando”, assinalou o governador Teotonio Vilela.

O valor contabiliza, segundo o governador Teotonio Vilela Filho, a oficialização dos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — no valor de R$ 249,6 milhões — e Banco Mundial, de R$ 342 milhões. Também conta os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo de Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 111 milhões, as verbas do Projeto Geração Saber, em parceria com o Ministério da Educação e as Nações Unidas — R$ 214 milhões. “São investimentos já assegurados, sem depender de qualquer outra burocracia”, comemora o governador.

Além da capitalização do Fundo Previdenciário, os recursos disponíveis vão possibilitar a realização de obras importantes: toda a duplicação da AL-101 Sul (Maceió — Barra de São Miguel; a duplicação da AL-101 Norte (Maceió — Barra de Santo Antonio), a rodovia ribeirinha do Baixo São Francisco (Penedo a Piranhas), e mais: reforma de todas as delegacias de Maceió, construção de escolas, quadras poliesportivas e continuidade das obras do Canal do Sertão — que já tem 75 quilômetros prontos.

O volume da operação junto ao BNDES foi disponibilizado pelo Programa Emergencial de Financiamento (PEF), linha de crédito criada pelo governo federal para compensar as perdas sofridas com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o PEF, os recursos só poderão ser utilizados para a viabilização de despesas de capital – aquelas que abrangem, entre outras ações, o planejamento e a execução de obras e a compra de equipamentos. Por isso, está vedada a aplicação em gastos correntes (funcionamento dos órgãos públicos) ou dívidas não contraídas junto à instituição financeira.

Já o empréstimo de U$ 195,5 milhões (R$ 342 milhões), aprovado pelo Banco Mundial, irá beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de pessoas de baixa renda. O empréstimo estimula o crescimento sustentável, a geração de emprego e oportunidades de investimentos, ao mesmo tempo melhorando os serviços públicos em um dos estados mais pobres do país.

“Por muito tempo, Alagoas tem sido um caso isolado entre os estados brasileiros, e isso teve consequências enormes para a capacidade do Estado de investir e se desenvolver. Este programa do Banco Mundial é um ponto de inflexão para o Estado. Ele permitirá os primeiros passos para criar um ambiente de redução da pobreza e para alcançar nosso pleno potencial de crescimento”, confirmou Teotonio Vilela.

“Esta operação responde à solicitação do governo de Alagoas, mas também do Tesouro Nacional. Além de ajudar o Estado a fornecer mais oportunidades para 1,5 milhão de pobres, ela também irá reforçar ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal, crítica para a estabilidade macroeconômica do país”, disse Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Já o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) dispõe de R$ 111 milhões para fomentar ações destinadas aos alagoanos que mais precisam do apoio do Governo, com prioridade para a inclusão produtiva, a agricultura familiar e Arranjos Produtivos Locais.

Para atingir os alagoanos dos 102 municípios do Estado, o Conselho Integrado de Políticas Públicas de Inclusão Social aprovou no mês de outubro 23 novas ações de 18 órgãos estaduais, entre eles as Secretarias de Estado da Assistência Social (Seades), Desenvolvimento Econômico Energia e Logística (Sedec), Infraestrutura (Seinfra), Trabalho e Renda (Seter), Agricultura (Seagri) e Planejamento e Orçamento (Seplan), além do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (Itec) e a Agência de Fomento de Alagoas (Afal).