A cobrança de IOF de 5% sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs) poderia elevar em 0,7 ponto percentual a taxa do financiamento imobiliário e retirar 1,4 milhão de brasileiros da classe média do acesso à casa própria, segundo estimativas da Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc).

A redução do acesso ao crédito também poderia diminuir a produção de moradias, com impacto potencial de R$ 46,9 bilhões no PIB e perda de 611 mil empregos, considerando efeitos diretos, indiretos e induzidos.

As LCIs e as LIGs correspondem hoje a 58% das fontes de financiamento imobiliário para a classe média, ante 21% cinco anos atrás. No mesmo período, houve retirada líquida de R$ 326 bilhões da poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Segundo a Abrainc, a poupança, as LCIs e as LIGs são as únicas fontes de financiamento imobiliário para a classe média e nunca foram tributadas. A entidade alerta que taxar esses instrumentos pode encarecer o crédito e dificultar o acesso à moradia.

Na avaliação da Abrainc, o efeito arrecadatório líquido da medida seria negativo. A estimativa é de R$ 1,8 bilhão em arrecadação com a tributação, mas a redução do volume de negócios poderia diminuir a atividade econômica e provocar uma perda de R$ 2,0 bilhões em arrecadação.