Em um ano e meio, a execução global da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, injetou R$ 324,3 bilhões na economia do País. Com isso, o programa atingiu 34% do total previsto até 2014. Essa execução, em 2012, é 39% superior a do primeiro semestre de 2011. Os números, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estão no último relatório do programa, divulgado pelo governo no final de julho.

Ainda segundo o relatório, pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), de janeiro a julho deste ano, foram de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que o mesmo período do ano passado R$ 14,9 bilhões. O valor empenhado, no mesmo período, teve aumento de 57%, atingindo R$ 18,3 bilhões. Até o primeiro semestre de 2012, 29,8% das ações previstas até 2014 foram finalizadas, totalizando R$ 211 bilhões. Esse resultado é 84% superior ao mesmo período do ano passado.

Durante a apresentação do quarto balanço do PAC 2, ocorrido no auditório do Ministério do Planejamento, a ministra titular da pasta, Miriam Belchior, afirmou que o PAC 2 executará R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total. As demais obras, 26%, serão concluídas após 2014. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A ministra afirmou ainda que um dos carros-chefes do PAC 2, o programa “Minha Casa, Minha Vida” concluiu empreendimentos no valor de R$ 129,3 bilhões. Miriam Belchior disse que foram contratadas mais de 799 mil unidades habitacionais e que o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo realizou 661 mil contratos para a construção, aquisição ou reforma de moradias. Além disso, 564 obras de urbanização em assentamentos precários foram concluídas.

Outro eixo importante do PAC 2, a área de Transportes investiu, segundo a ministra, R$ 24,4 bilhões para a conclusão de 909 quilômetros de rodovias, empreendimentos em 16 aeroportos e em 12 portos brasileiros. Entre as ações de destaque foram lembradas a construção do Módulo Operacional 2, no aeroporto de Brasília (DF), e a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba (PR). “O PAC 2 já aumentou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 8,4 milhões de passageiros por ano”, afirmou Miriam Belchior.

Já no eixo Energia, o destaque, segundo a ministra, foi a inauguração da plataforma da Petrobras, P-59 (veja matéria nesta edição), que irá perfurar poços em toda a costa brasileira. Com R$ 55,1 bilhões investidos nesse eixo, o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade em 3.886 MW desde o início de 2011. Até abril deste ano, também foram iniciados 321 poços exploratórios, sendo 161 em mar e 160 em terra, dos quais 203 poços já foram concluídos. “Na hidrelétrica de Santo Antônio (RO), quatro turbinas entraram em ação. A Linha de Transmissão de Cuiabá (MT) a Rio Verde (GO) está concluída e tem 600 quilômetros de extensão”, lembrou a ministra do Planejamento.

Mobilidade nas cidades

O governo federal investe também em Mobilidade Urbana nas grandes e médias cidades brasileiras, desafogando o trânsito nas principais capitais do País. O PAC Mobilidade Grandes Cidades selecionou 43 empreendimentos, beneficiando 51 municípios. São R$ 32,7 bilhões destinados à construção de metrôs, em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, além de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

Para as cidades com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção do PAC Médias Cidades, que prevê financiamento de R$ 7 bilhões para melhorias na infraestrutura, incluindo aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte e beneficiar a população nas cidades de médio porte.

Máquinas e Equipamentos

O PAC 2 entregou 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos os estados brasileiros. Na região Nordeste, foram entregues 505 máquinas, na Sudeste, 275, na Sul, 227, na Norte, 135 e na Centro-Oeste, 133. A adesão para outras 3.591 retroescavadeiras estão abertas, que somadas às já entregues vão garantir uma retroescavadeira para cada município do Brasil.

Além dessas máquinas, 1.330 motoniveladoras estão em fase de seleção. Esses equipamentos serão utilizados na construção e manutenção de estradas vicinais.

Em Água e Luz Para Todos foram investidos R$ 2 bilhões. Mais de 286 mil famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica. Foram concluídos 383 empreendimentos para melhorar o abastecimento de água nos grandes centros urbanos. E em recursos hídricos, destacam-se a conclusão da Adutora do Oeste (PE) e 35 empreendimentos de esgotamento sanitário e recuperação ambiental nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. O projeto de Integração do Rio São Francisco também se destaca devido à recuperação do ritmo das obras nos Eixos Norte e Leste com a mobilização de 2.300 trabalhadores.

O PAC 2 também já contratou com Estados e Municípios, no eixo Comunidade Cidadã, quase 100% das Unidades Básicas de Saúde e 79% das Unidades de Pronto Atendimento selecionadas em 2012. Creches e pré-escolas tiveram contratação de 96% das unidades selecionadas. Todas as 359 Praças dos Esportes e da Cultura foram contratadas, beneficiando 325 municípios.

O Eixo Cidade Melhor concluiu 386 empreendimentos de saneamento e drenagem e um empreendimento de mobilidade urbana, a Linha Oeste do metrô de Fortaleza. Já estão em operação as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos, finalizando a 1ª etapa da expansão do trem que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS).