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05 de setembro de 2019
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RESULTADOS / Saneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no país

Para a secretária de Obras Estratégicas e Fomento do PPI, Veronica Sánchez, há "incapacidade das empresas", sejam elas públicas ou privadas, de acessar recursos públicos e fazer investimentos adequados, apresentando projetos de qualidade.

Universalização
A universalização do saneamento voltou a ter algum protagonismo em Brasília. O governo incluiu o tema na carteira de estudos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A área é vista como uma das prioridades da equipe econômica para o segundo semestre deste ano. De acordo com técnicos do governo, seriam necessários investimentos da ordem R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões para cumprir as metas de universalização propostas pelo Plano Nacional de Saneamento até 2033.

Para além do marco regulatório e do PPI, tramita no Senado um projeto de lei que tem como intuito dar continuidade a essas obras.

De autoria da senadora Rose de Freitas, o PL dá preferência na alocação de recursos para obras de saneamento em andamento "cuja execução tiver ultrapassado 70% do respectivo orçamento".
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em maio deste ano. Para a autora, a proposta tem tudo para tramitar rapidamente.

"A discussão de saúde e saneamento está posta, tem que haver preferência na aprovação", disse.