Se o resíduo gerado na construção em um único dia fosse reciclado – e 98% são plenamente reversíveis – seria possível construir 2.134 Maracanãs. A informação é da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), que estima uma produção diária de 520 kg de resíduos por habitante no país – valor em consonância com o índice do Ministério do Meio Ambiente.

Porém, das cerca de 290 toneladas de entulho geradas diariamente no país, apenas 21% são reciclados. E, ao contrário do que se possa imaginar, os principais responsáveis por isso não são as obras de maior porte.

“As grandes obras, feitas por grandes construtoras, sofrem bastante fiscalização por parte dos órgãos públicos e têm políticas de sustentabilidade”, explica o engenheiro ambiental do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) Luiz Guilherme Grein Vieira.

Além disso, essas empresas têm interesse em ter empreendimentos com certificação de sustentabilidade, o que exige medidas para redução dos impactos ambientais da obra e do produto final, incluindo metas de reciclagem de resíduo.

O problema, então, recai sobre o pequeno gerador de entulho. “Trata-se do pessoal que faz uma reforma no fim de semana, ou que está construindo uma laje em casa sem alvará de construção ou engenheiro responsável e, obviamente, com poucos recursos”, aponta Vieira.

Aliás, dados do Comitê de Incentivo à Formalização na Construção Civil indicam que aproximadamente 50% das obras no Brasil são irregulares, ou seja, não possuem responsável técnico e/ou possuem trabalhadores sem vínculo empregatício.

De acordo com o presidente da Abrecon, Hewerton Bartoli, essas as obras produzem entre 60 a 70% dos resíduos da construção civil – que têm grande probabilidade de ser descartado de maneira incorreta.

De acordo com os especialistas, um motivo para isso é a falta de educação ambiental dos próprios produtores de entulho.

Sem entender o tamanho do problema gerado pelo resíduo da construção civil – e do gasto que os municípios têm para recolher tudo o que é descartado inadequadamente em terrenos pela cidade – não dão a devida importância ao descarte correto e à reciclagem desse tipo de lixo.

Muitos também não sabem que, ao entregar o resíduo para que um terceiro faça o descarte – um caçambeiro, por exemplo –, é preciso que esta empresa seja especializada, esteja cadastrada na prefeitura do município, tenha as licenças ambientais adequadas e apresente um documento declarando qual será a destinação dada ao material.

Além disso, falta conhecimento sobre a responsabilidade sobre o entulho gerado: mesmo quando o material é entregue a um terceiro para o descarte, quem responde por ele é o gerador. Se os restos de construção acabarem em um terreno baldio e a obra de onde veio o lixo for identificada, o responsável também vai responder por crime ambiental.

É preciso considerar ainda que a informalidade dessas reformas e pequenas construções dificulta qualquer tipo de ação de fiscalização. “Quando não existe alvará fica muito difícil localizar essas obras e fazer a devida fiscalização”, explica Vieira.