FECHAR
FECHAR
26 de abril de 2018
Voltar

Transporte

MP vê prejuízo de R$ 184 mi com compra de trens para Linha 5-Lilás

Valor, agora cobrado dos 9 réus, corresponde a 30% dos R$ 615 mi investidos entre 2011 e 2016; 'ação é descabida’, diz secretaria
Fonte: O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) estima que o prejuízo causado aos cofres do Estado pela compra dos 26 trens para a Linha 5-Lilás do Metrô, que ficaram até dois anos parados nos pátios da companhia, seja de R$ 184 milhões. O valor, agora cobrado dos nove réus da ação, corresponde a 30% dos R$ 615 milhões investidos entre 2011 e 2016 com a compra das compra dos trens, entre contratos e aditivos.

O contrato para a aquisição dos trens da empresa espanhola CAF foi assinado em 2011, quando o secretário dos Transportes Metropolitanos era Jurandir Fernandes e o presidente da empresa, Jorge José Fagali. Também assinaram os contratos o então diretor de planejamento da empresa, Laércio Mauro Santoro Biazzotti, e o gerente de concepção de projetos, David Turbuk. O promotor Marcelo Milani argumenta que os acordos foram mantidos mesmo com a paralisação das obras.

Os outros réus da ação são os presidentes do Metrô subsequentes, que deram andamento aos contratos: Sérgio Avelleda (de janeiro de 2011 a abril de 2012), Peter Walker (de abril de 2012 a junho de 2013), Luiz Antonio Carvalho Pacheco (de junho de 2013 a março de 2015), Clodoaldo Pelissioni (de março a setembro de 2015) e Paulo Menezes Figueredo, que a exerce o cargo desde setembro de 2015. Pelissioni deixou a companhia para assumir o cargo de secretário. Avelleda ocupou a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes da capital e hoje é chefe de gabinete do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Ao descrever a ação, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da Fazenda Pública, cita trecho da ação em que o promotor afirma que, “a despeito da paralisação das obras em 2010, o Metrô manteve a compra dos 26 trens, sem ‘qualquer explicação aparente’. Aqui, aduz que o presidente do Metrô à época o corréu Sérgio (Avelleda), além dos réus Jurandir, David e Laércio, por tal compra açodada, assumiram o risco de causar dano aos cofres públicos, até porque os trens, sem o término das obras, sequer podem ser submetidos a testes”.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos informou que “a ação é descabida e totalmente fora de propósito, uma vez que não houve irregularidade na aquisição dos equipamentos”.

Diz o texto que “todos os trens foram devidamente testados e já entraram em operação comercial, com garantia técnica em plena vigência”. “Não houve gasto extra para a manutenção das composições. Ao longo do processo, todos os gestores preservaram o erário e o interesse público. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos e o Metrô vão provar na Justiça a lisura do contrato.”