Se no governo federal as concessões de estradas têm tido dificuldade para avançar, nos estados, os leilões rodoviários previstos para este ano deverão somar cerca de R$ 14,5 bilhões em investimentos para melhorias e manutenção das vias pelos 30 próximos anos.

São ao menos 5.000 quilômetros que deverão ser concedidos (total ou parcialmente) à iniciativa privada neste ano em Goiás, na Bahia, no Mato Grosso e em Minas Gerais --nos dois últimos, parte dos lotes já foi leiloado neste início de ano.

São Paulo, que no ano passado leiloou 1,3 mil quilômetros, também avalia duas novas licitações, ainda sem previsão: um dos lotes, ainda em fase de estudos de modelagem, tem 800 km e inclui uma via cuja concessão vence em 2019 e cruza a região central do interior paulista; o outro se refere às chamadas Rodovias do Litoral, com 116 km, cujos estudos estão menos avançados.

Além disso, há estados como o Paraná --que não planeja leilões de concessão, mas fará nos próximos meses uma concorrência para fazer a manutenção de 12 mil quilômetros de rodovias-- e Santa Catarina, cujas rodovias serão leiloadas em um pacote junto ao governo federal --o que, inclusive, tem travado o avanço dos projetos, segundo o secretário de infraestrutura do estado, Paulo França.

MENOS BUROCRACIA

A busca dos estados por concessões de rodovias começou a se intensificar nos últimos três anos --como os projetos têm um período longo de maturação, os leilões começaram a sair mais recentemente, diz César Borges, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).

A crise fiscal é o principal incentivo, segundo ele. "Não há mais sobras nos orçamentos, mas permanece a demanda por melhoria nas malhas."

O andamento dos projetos estaduais tem sido menos travado que no âmbito federal por se tratarem de lotes menores, o que reduz a complexidade, e por uma interferência mais baixa de tribunais de contas, afirma Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados.

"No governo federal, a máquina burocrática é diferente. É preciso passar pelo PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], pelos ministérios, pelas agências e pelo TCU [Tribunal de Contas da União] antes do leilão."

No caso dos estados, o controle dos tribunais de contas ocorre apenas uma vez, após o leilão, e os órgãos não têm um perfil de análise tão minuciosa, segundo ela.

Para as concessionárias, o recente crescimento dos leilões estaduais tem sido relevante, diz Borges.

As indústrias que fornecem materiais e equipamentos a essas empresas, porém, avaliam que o volume de investimentos estaduais ainda é baixo perto de programas federais do passado, afirma VeniltonTadini, da Abdib (associação de infraestrutura e indústrias de base). "O impacto [dos projetos estaduais na recuperação da demanda] é limitado", avalia.

Mesmo com o surgimento de novos projetos, os analistas observam que os bons ativos para concessões tradicionais de rodovias estão próximos de um esgotamento.

"Os estados terão que pensar em modelagens mais criativas, como as concessões de manutenção, com padrão mais baixo de investimento, como o governo federal planeja fazer, e a formação de pacotes, em que diferentes ativos são leiloados juntos para se viabilizar", afirma a advogada Letícia Queiroz.