O Ministério de Minas e Energia trabalha com a expectativa de levar a leilão o primeiro lote de áreas de mineração, incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no primeiro trimestre do ano que vem, disse ao Valor Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério.

"Estamos trabalhando para fazer o leilão do primeiro lote no fim do primeiro trimestre de 2017. Aí esperamos ter mais lotes para ofertar e entrar em rotina [de novas ofertas] para continuar fomentando o setor", disse Lôbo.

O secretário acredita que haverá interesse de investidores nas áreas inicialmente ofertadas no PPI. O lote inclui área de fosfato de Miriri, entre Paraíba e Pernambuco; de cobre, chumbo e zinco, em Palmeirópolis (TO); e de carvão, em Candiota (RS), além de cobre, em Bom Jardim de Goiás (GO). "Acredito que as áreas terão atratividade."

O ganhador da licitação será a empresa que fizer a oferta mais atrativa em termos de compromisso de prospecção e de investimento em pesquisa, tendo depois a obrigação - caso o projeto mostre viabilidade - de fazer desembolsos de capital e desenvolver o projeto. Por esse modelo, a União receberá royalties depois que o projeto começar a operar. "É um modelo que inclui requerimento e alvará de pesquisa", disse Lôbo.

O secretário afirmou que um dos objetivos do governo é resgatar a confiança do mercado na mineração brasileira. "O Brasil deixou de ser uma potência mineral", afirmou. Segundo Lôbo, a atuação do governo está voltada para permitir a retomada do crescimento da indústria mineral brasileira.

O objetivo, disse, é desenvolver uma política que permita recuperar a credibilidade do setor e dar confiança aos investidores. "Temos convicção que a retomada não pode prescindir dos investimentos privados", afirmou.

No entendimento de consultores, a tentativa de mudança no marco regulatório da mineração no governo da ex-presidente Dilma Rousseff criou incertezas para investimentos a começar pelas atividades de pesquisa. "A mineração convive bem com os riscos, mas com as incertezas (regulatórias) a indústria não consegue sobreviver", disse Lôbo.

Na visão do secretário, o governo deve atuar para propiciar ao setor um ambiente amigável ao investimento privado. O objetivo do governo, segundo ele, é fazer mudanças "pontuais" no atual marco da mineração, de 1967.

Lôbo defende o fortalecimento das instituições do setor. Uma das iniciativas será criar um ambiente no qual os órgãos que definem a política mineral brasileira andem juntos, lado a lado, afirmou. "É imprescindível que haja um movimento harmônico entre a CPRM [o serviço geológico brasileiro], o DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] e a Secretaria [de geologia do ministério]. Se esses três pilares, que dão sustentação à política mineral brasileira, não tiverem atuação integrada, não tem credibilidade no setor. Temos que construir um modelo de gestão juntos", disse.

Hoje, o ministério assina acordo de cooperação técnica com o DNPM e a CPRM. O acordo tem vigência até dezembro de 2017 e prevê ações conjuntas como geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico.