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10 de outubro de 2019
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INVESTIMENTOS

Investimentos em saneamento seguem abaixo do necessário

Entre 2017 e 2018, o nível de investimentos em água e esgoto representou apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
Fonte: A Tribuna

O nível de investimentos em água e esgoto segue muito baixo no Brasil. Entre 2017, o investimento no setor representou apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, bem abaixo de outros setores de infraestrutura, como energia, transportes e telecomunicações.

Enquanto isso, 16,7% da população continuam sem acesso à água tratada e 48,1% não possuem coleta de esgoto em suas residências, segundo dados oficiais de 2016.

Além disso, o novo marco regulatório do saneamento ainda não foi aprovado. Duas medidas provisórias que estabeleciam regras gerais para o setor caducaram sucessivamente, sem que fossem aprovadas pelo Congresso.

Diante dessa situação, o Senado aprovou em junho um projeto do senador Tasso Jereissati (CE), que define o novo marco legal, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Um dos pontos fundamentais do projeto é estimular uma maior participação privada nos serviços de saneamento no país. Hoje, essa participação é de apenas 6% do mercado, mas espera-se que em breve ocorra uma nova etapa de privatizações e investimentos.

Mesmo sem a definição do marco regulatório, há novos projetos sendo estruturados, em movimento que começou há três anos, estimulado pela crise fiscal de estados e municípios e pela pressão das empresas privadas interessadas no setor.

Algumas empresas estatais, que ainda dominam a área, têm procurado parcerias com o setor privado, por meio de concessões e pela abertura de seu capital.

Duas companhias – a Saneamento de Goiás (Saneago) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) – já anunciaram a intenção de realizar oferta pública de ações (IPO, em inglês), enquanto outras empresas avaliam essa opção, como a Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae).

Há, porém, incertezas sobre o sucesso desses processos. Investidores privados teriam receio de colocar recursos em empresas que continuariam sob o controle estatal.