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21 de fevereiro de 2019
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INFRAESTRUTURA

Governo de SP lança lote de concessão com investimento de R$ 9 bi

A expectativa, segundo o governador João Doria, é de que os contratos sejam assinados em 30 de outubro, com início da operação dos trechos entre 15 de novembro e 15 de dezembro deste ano
Fonte: DCI

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou no dia 15 de fevereiro o lançamento de um novo lote de concessões rodoviárias, com 1.201 km de extensão.

O pacote envolve investimento privado total de R$ 9 bilhões nos próximos 30 anos e contempla também trecho da Centrovias, concessão de 218 km que expira esse ano.

Segundo o governador, a consulta pública sobre o tema vai até 15 de março, o edital deve ser publicado em 30 de abril e, em 30 de agosto, está prevista a entrega dos envelopes.

A expectativa, segundo o governador, é de que os contratos sejam assinados em 30 de outubro, com início da operação dos trechos entre 15 de novembro e 15 de dezembro deste ano. Serão beneficiados 62 municípios com a iniciativa.

Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia, esse será o maior lote de concessão do Estado e prevê a implantação da tarifa flexível desde o início do contrato. Por esse sistema, a empresa poderá estabelecer a redução da cobrança de pedágio em trechos ou horários específicos.

O contrato também exigirá a implantação do sistema "ponto a ponto", assim o usuário pagará pelo trecho percorrido e com uma tarifa única pelo uso da rodovia. O texto também prevê que a concessionária construa ciclovias e passarelas para pedestres e também ofereça internet sem fio.

O contrato ainda estabelece a obrigatoriedade de monitoramento de câmeras, com capacidade de identificação das placas dos veículos, que devem estar ligadas as concessionárias e a Polícia Militar do Estado, além da obrigatoriedade de iluminação em Led das entradas das rodovias.

No final de janeiro, Doria já havia anunciado a intenção de renovar as concessões de rodovias administradas pela iniciativa privada que vencem até o fim de seu mandato.

Entre os contratos que expiram até 2022 estão pelo menos quatro estradas: Centrovias (controlada pela Arteris), AB Triângulo do Sol (Atlantia Bertin), ViaOeste (CCR) e Renovias (CCR/Encalso). Essa lista, porém, pode crescer dependendo da interpretação dada pelo governo e por eventuais decisões judiciais sobre os polêmicos aditivos firmados em 2006.

Segundo analistas do mercado, além de estender o prazo dos portfólios de grupos de infraestrutura e destravar investimentos nas estradas, a renovação de concessões rodoviárias paulistas sinaliza também que o Estado poderá chegar a um acordo com as concessionárias para encerrar as disputas judiciais por causa de aditivos contratuais assinados em 2006.