O Estado de São Paulo possui mais de R$ 81 milhões de investimentos em obras paralisadas e atrasadas na área da infraestrutura urbana.

Os números, que integram um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), são referentes à soma do valor inicial dos contratos de empreendimentos que possuem programas de execução em seu cronograma.

O montante de R$ 81.195.861,00 é referente a um total de 28 obras cuja responsabilidade de execução é dos municípios. Três cidades – Santo André, Bauru e Caçapava – detêm um percentual de 85% dos valores investidos, segundo os dados fornecidos pelos próprios jurisdicionados e atualizados em 30 de junho deste ano.

A principal fonte de recursos para a realização das obras advém de convênios firmados com a União com um percentual de 53,6% do montante total.

Quase um terço dos recursos para os empreendimentos – 28,6% – é fruto de ajustes firmados com o governo estadual. Em 10,7 % dos casos, a verba empregada provém de contratos de financiamento e apenas 7,51% são de recursos próprios das administrações municipais.

Ranking

No ranking das 10 obras mais caras, e que se encontram no estado de atrasadas e paralisadas, Santo André está no topo com quatro empreendimentos em situação inadequada.

Ao somar as cifras somente deste município, os custos chegam a R$ 45.349.617,09 – 55% do total no segmento: serviços de urbanização do Núcleo Espírito Santo, Jardim Irene, Parque Américo e Homero Thon, Jardim Cristiane – este último com data prevista para ter sido concluída em 13 de dezembro de 2012.

As cidades de Bauru e Caçapava também aparecem nesta classificação. Juntos com Santo André, ocupam as sete primeiras posições dos empreendimentos em condições críticas – R$ 69.573.968,10, – o que representa um percentual de 85%.

Em Bauru, obras de pavimentação asfáltica nos Parques Jaraguá e Santa Edwiges que estão paralisadas e atrasadas representam aos cofres públicos o valor de R$ 14.479.331,50.

Já em Caçapava, empreendimentos de drenagem e pavimentação nos bairros Residencial Esperança e Aldeias da Serra com valores de R$ 6.035.708,44 e R$ 3.709.311,07, respectivamente.

Os municípios de São Roque, Regente Feijó e Suzano completam a lista das 10 obras caras e que se encontram atrasadas e paralisadas. As três cidades registram um total de R$ 3.099.800,93 em valores iniciais de contratos já ajustados.

Na listagem, Campinas é o único município cuja responsabilidade sobre as obras é de competência do Estado.

Os serviços de urbanização e interligação elétrica da cabine de energia do Laboratório de Inovação de Biocombustíveis, ao custo inicial de R$ 545.000,00, foram contratados por meio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os números do TCESP apontam que o Estado de São Paulo possui 1.591 obras paralisadas e atrasadas e que o montante de recursos públicos envolvidos, entre empreendimentos nos municípios e de competência estadual, chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.
O TCE disponibilizou uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado.