O Presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), Senador Wellington Fagundes (PL-MT), reuniu-se na terça-feira (31) com o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para discutir o reequilíbrio de preços dos insumos usados na indústria da construção de infraestrutura do país.

Com a disparada do preço dos combustíveis no Brasil e no mundo, o custo de transporte de matérias-primas aumentou vertiginosamente – e isso prejudica a recuperação e modernização da infraestrutura.

Uma sondagem da CBIC revelou que a lista de aumentos com forte peso no caixa das empresas é encabeçada pelo cimento asfáltico de petróleo – considerado um dos materiais mais usados em qualquer obra em estradas, que subiu quase 80% desde janeiro de 2021.

Entretanto, outros itens também sofreram alta, como aço, tubos de PVC, ligantes betuminosos, madeira, cobre e óleo diesel.

No encontro, Rafael Sacchi, representante da CBIC, enfatizou a necessidade de se buscar uma solução estruturada e provisória – enquanto durarem os aumentos galopantes dos custos dos principais insumos.

“Reforçamos no Ministério da Infraestrutura que é necessário estabelecer uma periodicidade mais adequada para reequilibrar os contratos feitos com o Poder Público. Não podem ser apenas reajustes anuais”, ressaltou o empresário.

“O ponto de apoio da proposta deve ser a manutenção das condições originais das propostas ofertadas pelos particulares à Administração Pública – em especial, no que tange ao equilíbrio econômico-financeiro”, detalhou.

Durante a reunião, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), Danniel Zveiter, ressaltou que o imprevisível aumento nos preços do diesel, aço, asfalto e cimento estão prejudicando obras públicas e rodoviárias em todo o Brasil, e o Senador Wellington Fagundes entendeu que os desequilíbrios nos contratos acarretam desemprego, piora na qualidade das rodovias e em problemas no transporte de cargas e de passageiros.

“Defendemos junto ao Ministério da Infraestrutura a edição de uma ação administrativa com a proposta de trazer a data base dos contratos para abril deste ano”, explicou Zveiter.

“Dessa forma, os índices de reajustes já amortizam em parte o efeito inflacionário sobre os preços dos insumos das obras e a medida vai trazer um conforto inicial às empresas contratadas para execução das obras rodoviárias”, disse ele.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, com base em 20 contratos que já solicitaram reequilíbrio econômico-financeiro, apresentou três propostas para combater os efeitos do aumento extraordinário dos insumos de obras rodoviárias:

• Reequilíbrio considerando a abertura dos preços contratuais de forma integral. Nesse caso, deverá o contratado solicitar o reequilíbrio considerando todas as informações relativas aos preços de notas fiscais relativas à aquisição de insumos, sua origem e demais custos que permitirão ao contratante avaliar o desequilíbrio existente. Entretanto, o próprio DNIT avalia que a situação é controversa (seja pela ausência de metodologia específica para determinar o reequilíbrio, seja pela ausência de capacidade operacional em avaliar os inúmeros contratos existentes na Autarquia);
• Alteração da mudança do mês-base dos contratos. Nesse caso, seriam usados os índices de reajustamentos fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A ideia é realinhar o mês-base dos contratos para o último mês de publicação do índice de reajustamento (março de 2022). Essa proposta trará uma atualização dos preços unitários dos contratos e permitirá que todos os serviços a serem realizados a partir desse mês estejam com os valores unitários corrigidos pela variação dos preços unitários de forma acumulada. Dessa forma, o preço a ser pago pelos governos estaria mais próximo à realidade do mercado;
• Alteração da periodicidade do reajustamento dos contratos. A proposta baseia-se no princípio de alterar, por meio de uma apostila contratual, a referência para o cálculo dos futuros reajustamentos. Dessa forma, um determinado contrato com mês-base em janeiro de 2018, por exemplo, teria sua nova referência no mês de março de 2022. Assim, considerando a expectativa dos insumos atingirem uma estabilização na taxa dos aumentos de preços em patamares considerados normais, tal solução poderá reduzir de forma simples os futuros desequilíbrios nos contratos. Não haveria nenhum impacto nos serviços já medidos e reajustados nos contratos, mas apenas nos futuros serviços a serem executados. Inclusive, se houver queda nos preços dos insumos com a respetiva queda dos índices, este impacto também será aplicado aos contratos.

O Ministro Marcelo Sampaio, o Secretário Felipe Queiroz e o Diretor-Geral do DNIT, General Santos Filho, compreenderam a urgência do tema. Os representantes do Minfra e do DNIT sinalizaram que vão publicar um ato normativo em até 30 dias para disciplinar a situação e reduzir os prejuízos das empresas.

Além disso, também deixaram as portas abertas para a construção de uma metodologia para reequilibrar os contratos impactados desde o início da pandemia.

“O Brasil precisa urgentemente recuperar sua capacidade de investimentos em infraestrutura. E isso não passa apenas por fazer novas obras – mas também por readequar os atuais contratos já existentes”, acentuou Fagundes.

“Trabalharemos juntos ao Governo Federal para modernizar nossa capacidade de transporte e desenvolver o país”, concluiu.