Com a presença de autoridades e representantes do setor da infraestrutura nacional, a Brasinfra (Associação Brasileira de Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura) realizou na semana passada o seminário ‘Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura e a Autorregulação – uma estratégia para o fortalecimento e a recuperação do mercado’.

O seminário teve apoio do Instituto Ethos, a International Finance Corporation (IFC) e o Centro de Estudos em ética, transparência, Integridade e Compliance da Escola de Administração de Empresas da FGV (FGV-Ethics).

Na abertura, o presidente da Brasinfra, Emir Cadar Filho, afirmou que é consenso para as empresas de infraestrutura e para as autoridades a premente necessidade de implantação de uma autorregulação do setor, que promova um novo ambiente de relacionamento entre contratados e contratantes, minimizando conflitos e criando condições para uma competição saudável.

Segundo ele, a Brasinfra deseja um maior entendimento entre agências reguladoras e as entidades nacionais e internacionais de financiamento na busca do custo mais acessível para as obras de infraestrutura.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que as entidades financiadoras elogiam os projetos de infraestrutura do Brasil, mas ainda temem se juntar às empresas brasileiras. “É que o que a gente sempre ouve e é hoje o que afasta alguns investidores do nosso país: compliance, integridade”, afirmou o ministro.

“Claro que há sempre a necessidade do investidor estrangeiro, que não tem o operador de infraestrutura, buscar um parceiro e aí eles querem um parceiro que esteja limpo. A questão de compliance é fundamental. Temos que mostrar que demos a volta por cima”, disse. O ministro afirmou ainda que Brasil está caminhando para ter novamente um grau de investimento entre as agências de risco internacionais.

O presidente do Sinicesp, Luiz Albert Kamilos, disse perceber uma mudança grande no governo, no objetivo de engajar os poderes públicos com o setor privado. O lançamento do IBRIC, segundo ele, vislumbra a possibilidade do setor de infraestrutura caminhar um pouco mais rápido.

“O governo quer executar, mas ainda está um pouco atado, e a autorregulação proposta pelo IBRIC poderá agilizar a realização dos processos de concessões, PPPs, e obras novas”, afirmou Kamilos.

Para o presidente da Sobratema, Afonso Mamede, a Brasinfra e entidades parceiras vêm trabalhando fortemente para que sejam retomados os investimentos na área da infraestrutura do país e, assim, se retome também o ritmo normal de crescimento do setor.

A Sobratema, como integrante da Brasinfra compartilha desta necessidade. “Entendemos que essa retomada passa por um destacado trabalho de transparência e, nesse sentido, o Seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura e a Autorregulação, se configurou assertivo”, concluiu Mamede.

No encerramento do Seminário, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, afirmou que o tema do evento tem relação direta com os assuntos tratados na CGU, que envolvem transparência e credibilidade.

“Estamos nos aproximando de um momento de retomada do crescimento econômico, que significará também a retomada do setor de infraestrutura. Cabe ao setor se preparar para que novos problemas não voltem a ocorrer, como os que foram enfrentados em um passado recente”, disse.

Para ele, os riscos ao que o setor foi exposto já estão claros, e devem ser tratados por um programa de integridade, com transparência muito grande nas informações. Isso trará mais segurança e um crescimento sustentável do setor, com um maior aporte de recursos. “Temos muitas coisas a vencer, entre elas a insegurança jurídica do país”, afirmou o ministro.