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24 de maio de 2018
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Transporte / Demanda de primeira leva de aeroportos concedidos está 30% abaixo do previsto

Para ele, a revisão dos contratos seria a melhor saída para a crise atual dos aeroportos. Mesma opinião tem o sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, Fernando Marcondes. Na avaliação dele, essa revisão poderia ocorrer por meio de alteração no prazo de concessão ou algum tipo de diferimento no valor da outorga.

Os especialistas destacam, no entanto, que a crise é resultado de uma conjunção de fatores. Além da demanda real estar descolada da projetada, os sócios dos aeroportos foram envolvidos na Operação Lava Jato e entraram em dificuldade financeira, ficando sem acesso a crédito no mercado.

O Galeão, por exemplo, teve problemas por causa da participação da Odebrecht no consórcio. Para resolver os percalços, a empreiteira vendeu sua participação à sócia Changi, de Cingapura. Assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou empréstimo para a concessionária, que também conseguiu reestruturar o cronograma de pagamento da outorga.

Em Viracopos, os dois sócios estão envolvidos na Lava Jato. Sem dinheiro, a UTC entrou em recuperação judicial e ficou sem condições de fazer as contrapartidas na concessionária que administra o aeroporto. Depois a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) entrou em recuperação extrajudicial. A concessionária começou a atrasar os pagamentos da outorga, descumpriu as regras do contrato e teve o processo de caducidade, que extingue a concessão, aberto pela Anac. A empresa tentou devolver a concessão, sem êxito.

Lances. Outro ponto importante e que explica parte da crise atual foi que, no leilão, os vencedores jogaram alto para arrematar as concessões e aceitaram pagar outorgas bilionárias ao governo federal. Mas, com a mudança do cenário econômico, os compromissos ficaram pesados demais para o tamanho do negócio. O resultado foi que quase todas as empresas atrasaram o pagamento da outorga.

“Para completar, as receitas acessórias (que têm origem na parte comercial dos aeroportos), que eram uma das apostas das empresas para elevar o faturamento, também foram prejudicadas pela baixa demanda”, aponta Marcondes.