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01 de agosto de 2019
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INFRAESTRUTURA / Concessão de 1.273 kms de rodovias entre Piracicaba e Panorama prevê investimentos de R$ 14 bilhões

O edital de concorrência internacional para concessão do Lote Piracicaba – Panorama, foi lançado na semana passada com previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato.

No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.

Os investimentos foram priorizados na modelagem, e grande parte das contribuições das seis audiências públicas e do processo de consulta pública foi acolhida. Dos R$ 14 bilhões, cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato.

O lote Piracicaba – Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no início do ano que vem, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municí...


O edital de concorrência internacional para concessão do Lote Piracicaba – Panorama, foi lançado na semana passada com previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato.

No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.

Os investimentos foram priorizados na modelagem, e grande parte das contribuições das seis audiências públicas e do processo de consulta pública foi acolhida. Dos R$ 14 bilhões, cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato.

O lote Piracicaba – Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no início do ano que vem, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.

Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (os contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária.

Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.

O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Nas audiências públicas realizadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) este ano nas cidades de São Paulo, Bauru, Rio Claro, Rancharia, Oswaldo Cruz e Marília e no processo de consulta pública foram registradas junto à sociedade civil quase 2.000 sugestões ao projeto.

Cerca de 80% das contribuições foram aproveitadas de forma integral ou parcial. Entre os aprimoramentos realizados no projeto estão a inclusão de obras de implantação de faixas adicionais na SP-310, SP-197 e SP-261, duplicação de pistas da SP-191 e SP-293, marginais em Marília, além de construção do contorno de Piracicaba e novas pistas nas serras Cordeirópolis e Santa Maria da Serra.

Inovações tarifárias

O edital prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.

Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Serão beneficiados os usuários de veículos da categoria 1 – carros de passeio e veículos urbanos de carga.

Dentro de um mês haverá descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, até o limite de 30 viagens – no mês seguinte os descontos são iniciados novamente.

Na prática, cada passagem na praça de pedágio se torna mais barata dentro do mês e há casos em que a tarifa, na trigésima passagem, pode ter um desconto em torno de 90%.

Os usuários frequentes poderão ter economias mensais significativas e, caso usem diariamente as vias, pagarão em média uma tarifa muito próxima ao trecho percorrido.