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19 de julho de 2018
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Infraestrutura

Cármen Lúcia libera contrato da Telebras com empresa americana para fornecer banda larga via satélite

Empresa do Amazonas havia questionado na Justiça a escolha da Viasat para operar o serviço de banda larga cujo sinal vem de satélite geoestacionário brasileiro.
Fonte: G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para retomar o funcionamento integral de um satélite usado pela estatal para fornecer banda larga ao governo federal.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para retomar o funcionamento integral de um satélite usado pela estatal para fornecer banda larga ao governo federal.

A ministra reconsiderou uma decisão de junho, na qual havia mantido a suspensão da parceria determinada pela Justiça Federal em primeira e segunda instâncias. Na decisão, ela considerou os prejuízos com a paralisação de parte da conexão e a vida útil de 18 anos do satélite.

O governo federal diz que investiu R$ 1,73 bilhão (cerca de R$ 6,7 bilhões, na cotação desta terça) para construir e lançar no espaço o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC- 1), para prover internet rápida para o Exército e outros órgãos públicos.

O equipamento entrou em órbita em maio de 2017, mas ficou subutilizado até fevereiro deste ano, quando a Telebras firmou uma parceria com a Viasat, sediada na Califórnia. Em março, a Via Direta, sediada no Amazonas e parceira da americana Idirect, contestou a contratação na Justiça e obteve decisões liminares (provisórias) para suspender parceria.

A Via Direta diz que foi preterida na disputa pelo contrato, mas a Telebras argumenta que a Viasat foi a única empresa apta a fornecer os equipamentos necessários para operar o satélite.

Prejuízo

Na decisão que liberou a manutenção do contrato, a ministra Cármen Lúcia levou em conta alegação da União de que teria de gastar mais R$ 42 milhões a partir deste mês em razão da falta de banda larga do satélite para órgãos públicos.

Também considerou alegação da União de que o satélite tem vida útil de no máximo 18 anos e que, sem utilização de 100% de sua capacidade, causa prejuízo ao governo, agravado pela demora da resolução da disputa judicial entre as empresas na Justiça Federal.

Produção editorial: Revista Grandes Construções – Desenvolvido e atualizado por Diagrama Marketing Editoral