A Camargo Corrêa tenta barrar a realização de uma licitação para construção de novo trecho do metrô de Fortaleza, uma obra orçada em mais de R$ 1,7 bilhão. A entrega das propostas pelas empresas interessadas no contrato está prevista para amanhã. Mas a empreiteira paulista aponta irregularidades no processo e pleiteia na Justiça a suspensão do certame. O governo do Ceará diz que pretende manter o cronograma atual.

No centro da disputa está a autoria e o conteúdo do projeto básico que norteia a formulação das propostas para as obras do trecho leste do metrô da capital cearense, empreendimento que se arrasta há anos. A Camargo diz que se trata de projeto básico feito pela MWH Brasil Engenharia, empresa apontada por ela como parte de conluio para fraudar essa mesma licitação há cerca de cinco anos.

Ao firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Camargo contou que pagou à MWH para que pudesse influenciar na elaboração do projeto básico do novo trecho do metrô de Fortaleza. A MWH ganhou a licitação para fazer tal projeto, mas a Camargo acabou não levando o contrato, ficando em terceiro lugar. O consórcio vencedor, formado por Cetenco e Acciona, acabou não tocando as obras até o final.

Os detalhes da tentativa de fraude foram apontados pela Camargo em acordo assinado em dezembro de 2017. No início deste ano, o Estado do Ceará, governado por Camilo Santana (PT), decidiu licitar novamente o trecho leste do metrô da capital, na tentativa de enfim expandir a linha de metrô.

Ainda tentando reerguer seus negócios após ser alvo da Lava Jato, a Camargo tem interesse em disputar a concorrência, mas alega na Justiça que o governo cearense não esclareceu até agora se o projeto é mesmo de autoria da MWH e tampouco respondeu sobre inconsistências encontradas no projeto básico, conforme descrito em mandado de segurança impetrado pela empresa, ao qual o Estado teve acesso.

Ao confessar crimes em troca de acordo com as autoridades, a Camargo comprometeu-se a seguir regras rígidas de ética nos negócios. E disputar uma licitação com base num projeto feito pela MWH, por exemplo, infringiria essas normas, segundo a empreiteira.

A Camargo Corrêa diz à Justiça que “grande parte dos documentos que compõem o projeto básico estão com o logotipo da empresa MWH”. Mas que o governo cearense não respondeu formalmente se o projeto é de autoria da MWH ou não.

Desatualizado. Além disso, a Camargo afirma que há inconsistências no projeto, que estaria desatualizado. A empreiteira diz que visitou o local onde deverão ser feitos túneis do metrô e verificou que há edifícios “construídos e em construção” que não foram especificados. Cita a falta de referência a um shopping que será lançado em breve na região. A Camargo conclui que as falhas levarão a pedidos de aditivos no futuro, que encarecerão a obra em 25% (ou cerca de R$ 430 milhões), estima a empresa no documento.

Em nota, a Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará afirmou que os documentos do edital de licitação foram feitos por uma empresa “devidamente contratada pelo Metrô de Fortaleza (vinculada da Secretaria) e são de propriedade do Governo do Estado do Ceará, não existindo nenhum impedimento para sua utilização”.

Disse ainda que está respondendo a “todos os questionamentos formalizados pelos interessados” na licitação dentro do prazo legal e que o certame segue agendado para amanhã.