O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, autorizou a Concessão da EF-170, conhecida como Ferrogrão, no trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Sinop, no Estado de Mato Grosso e Itaituba no Estado do Pará.

O Despacho nº 39, com data de 10 de julho de 2020, foi publicado da edição do Diário Oficial da União no dia 13 de julho.

No mesmo Despacho, o Ministro aprovou o Plano de Outorga apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT que visa à concessão da ferrovia.

Agora falta apenas a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que verificará a documentação necessária para a publicação do edital de licitação ainda em 2020.
O plano é composto dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato, e foi entregue ao TCU pelo ministério da Infraestrutura. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

Segundo o ministro Tarcísio, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos, no estado de São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná, a mais de 2 mil quilômetros da origem.

“Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores”, disse o ministro.

Segundo informações do site do Ministério da Infraestrutura, a Ferrogrão será uma das vias mais importantes do país e um dos ativos mais aguardados pelos investidores.

São 933 quilômetros de extensão, com um papel logístico fundamental para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do estado de Mato Grosso. Há previsão também do transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

Ainda de acordo com o Ministério, a implementação da Ferrogrão vai consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligando Sinop (MT) ao Porto de Itaituba (PA). Estão previstos o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis (PA), com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

O empreendimento aliviará as condições de tráfego na BR-163/PA, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.

Para a modelagem da concessão, está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte.