A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia que decrete a caducidade do contrato de concessão da Eletrosul, empresa controlada pela Eletrobras, para construção de mais de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão. Essas linhas de transmissão foram leiloadas em 2014.

Se o ministério acatar a recomendação da Aneel e cassar a concessão da Eletrosul, as linhas de transmissão poderão ser incluídas no próximo leilão, agendado para o dia 20 de dezembro.

A recomendação da Aneel ocorreu porque a Eletrosul não concluiu a transferência de controle dos contratos para a chinesa Shanghai. Sem dinheiro para realizar as obras, a Eletrosul havia anunciado uma parceria com a companhia chinesa, o que não se concretizou.

As obras contemplavam a implantação de 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que exigiria mais de R$ 4 bilhões em investimentos, com geração de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a construção da linha de transmissão é fundamental para o atendimento elétrico de Porto Alegre e também para o escoamento de energia renovável do estado do Rio Grande do Sul. “Diversos empreendimentos eólicos, nesse momento, estão sendo prejudicados pela não construção dessas linhas de transmissão”, disse.

Pepitone destacou que mesmo com a inclusão dos lotes no próximo leilão de energia o prejuízo para a sociedade já existe, já que as linhas de transmissão estavam previstas para serem concluídas este ano e agora a nova previsão é 2022.