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29 de outubro de 2012
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Matéria de Capa - Logística - Portos

Redução de custos é desafio para investidores privados

Representantes da iniciativa privada e do poder público têm ideias diferentes para reduzir os custos portuários no Brasil.

Enquanto os representantes do governo apostam na competição como instrumento de melhoria da produtividade e otimização dos custos, representantes dos investidores acreditam que a solução está na concentração da operação, capaz de gerar economia de escala. As divergências foram explicitadas durante audiência pública promovida para discutir a questão, no início de julho deste ano, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os participantes do debate entraram em consenso sobre a necessidade de melhorar o acesso aos portos e coordenar as atuações dos diversos órgãos públicos que lidam com o setor portuário. Esse seria um dos caminhos para aperfeiçoar os custos logísticos, aumentando a competitividade dos portos brasileiros no cenário internacional. Mas a partir desse ponto, as divergências se evidenciaram. Wady Jasmin, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC), defendeu a tese de que a concentração da operação portuária pode reduzir os custos das operações portuárias, ao contrário do que supõe o senso comum de que mais competição implica redução de preços. A entidade representa, em âmbito nacional, as empresas arrendatárias de Terminais Portuários de Uso Público, especializados na movimentação de contêineres. “A concentração é indispensável para reduzir custos num setor onde escala é tudo”, disse Jasmin.

Wilen Manteli, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) concordou com Jasmin. “Poucos serão os grandes portos internacionais. Haverá espaço somente para os concentradores”, disse. Manteli criticou a falta de licitações de áreas públicas tanto de terminais privativos quanto de áreas portuárias. “Há seis anos não temos uma única licitação e nesse espaço de tempo, houve aumento de demanda do setor produtivo por mais espaço nos portos. E há área ociosa para atender a essa demanda”, assegurou.

O diretor presidente da ABTP defendeu ainda que a União deva restringir-se à regulação e admitir que porto é um negócio. “É preciso espírito empreendedor para fazer o porto gerar riqueza e empregos para o Brasil”, assinalou. “Mudar esse modelo de administração dos portos via companhia docas e autarquias é fundamental para modernizar uma atividade tão ligada ao comércio internacional, que depende de velocidade nas decisões”.

Para José Rober


Enquanto os representantes do governo apostam na competição como instrumento de melhoria da produtividade e otimização dos custos, representantes dos investidores acreditam que a solução está na concentração da operação, capaz de gerar economia de escala. As divergências foram explicitadas durante audiência pública promovida para discutir a questão, no início de julho deste ano, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os participantes do debate entraram em consenso sobre a necessidade de melhorar o acesso aos portos e coordenar as atuações dos diversos órgãos públicos que lidam com o setor portuário. Esse seria um dos caminhos para aperfeiçoar os custos logísticos, aumentando a competitividade dos portos brasileiros no cenário internacional. Mas a partir desse ponto, as divergências se evidenciaram. Wady Jasmin, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC), defendeu a tese de que a concentração da operação portuária pode reduzir os custos das operações portuárias, ao contrário do que supõe o senso comum de que mais competição implica redução de preços. A entidade representa, em âmbito nacional, as empresas arrendatárias de Terminais Portuários de Uso Público, especializados na movimentação de contêineres. “A concentração é indispensável para reduzir custos num setor onde escala é tudo”, disse Jasmin.

Wilen Manteli, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) concordou com Jasmin. “Poucos serão os grandes portos internacionais. Haverá espaço somente para os concentradores”, disse. Manteli criticou a falta de licitações de áreas públicas tanto de terminais privativos quanto de áreas portuárias. “Há seis anos não temos uma única licitação e nesse espaço de tempo, houve aumento de demanda do setor produtivo por mais espaço nos portos. E há área ociosa para atender a essa demanda”, assegurou.

O diretor presidente da ABTP defendeu ainda que a União deva restringir-se à regulação e admitir que porto é um negócio. “É preciso espírito empreendedor para fazer o porto gerar riqueza e empregos para o Brasil”, assinalou. “Mudar esse modelo de administração dos portos via companhia docas e autarquias é fundamental para modernizar uma atividade tão ligada ao comércio internacional, que depende de velocidade nas decisões”.

Para José Roberto Sampaio Campos, diretor da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, o empreendedorismo é fator decisivo para reduzir o custo portuário. “É preciso dar liberdade ao empreendedor e, por isso mesmo, a autoridade portuária deve estar em sintonia com os demais representantes do poder público no porto e centralizar o trabalho, evitando que o excesso de agentes tolha a atuação da iniciativa privada”.

Jovelino Pires, coordenador da Câmara de Logística da Associação de Comércio Exterior do Brasil, concordou com Sampaio Campos. Segundo Pires, o controle do setor público sobre a atividade é necessário, mas precisa ser modernizado. “O Brasil está travado, cresce apenas porque vai no ‘rabo do foguete’ da economia mundial, mas ainda não fizemos nosso dever de casa. É preciso simplificar nosso fluxo aduaneiro”, disse. Já o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Cargas (ANUT), Paulo Protásio exortou os participantes do debate a traçarem prioridades. “Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Temos de definir o que é urgente e, por meio da CVT, abrir caminho para uma atuação eficiente da nova Secretaria de Portos”.

E qual seria o papel do poder público, nesse contexto que privilegia as ações da iniciativa privada? Os participantes da audiência pública foram favoráveis, majoritariamente, a que ele, através da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), assuma o papel de garantir a segurança jurídica aos investidores privados, com o objetivo de atrair capitais para a revitalização da infraestrutura portuária.

Isso foi o que afirmou, por exemplo, o diretor-geral da Agência, Fernando Fialho. “A ANTAQ está revisando resoluções para desburocratizar processos, facilitar a atração de investimentos privados e, ao mesmo tempo, garantir a satisfação dos interesses da sociedade”, revelou o diretor-geral. De acordo com Fialho, estabelecer um marco regulatório claro para o setor é ainda mais importante se o País quiser aproveitar os recursos disponíveis para investimento no mercado de capitais que, atualmente, vive uma boa fase. “Não se trata mais de proteger o capital de megainvestidores, mas também do pequeno aplicador que investe sua poupança em fundos de ações com papéis de empresas que atuam no setor de infraestrutura portuária”, explicou Fialho.

O diretor-geral garantiu ainda que a ANTAQ está sintonizada com a Secretaria de Portos e que pretende harmonizar os interesses do setor privado e da sociedade. “Devemos preservar um equilíbrio de forças permanente que contemple o interesse geral do País de gerar e distribuir riqueza, por meio de um sistema de transportes eficiente e competitivo”.