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11 de fevereiro de 2016
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Mobilidade Urbana

Próxima estação: Sala de Reunião

Projetos de PPP para construção de Metrô em Porto Alegre e Curitiba não têm prazo para início de obras; a expectativa é de que os editais de licitação sejam lançados até o segundo semestre de 2016

Para Curitiba e Porto Alegre, o metrô é um modal estratégico. Transporte expresso de alta capacidade, é uma peça chave no planejamento urbano dessas capitais, que se encontram na transição de cidades médias para metrópoles, destinos de grande parte da população da mancha urbana ao redor. Mas, no atual cenário de crise econômica, os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) têm esbarrado em demoradas negociações entre os três entes federativos, para equacionar o orçamento e, assim, definir os prazos das licitações.

O secretário de Planejamento e Gestão de Curitiba, Fábio Scatolin, acredita que a licitação possa acontecer já neste ano. “Do ponto de vista técnico, nós temos condições de licitar no primeiro semestre”, afirma. A abertura dos envelopes com as propostas chegou a ser marcada para agosto do ano passado. Porém, o processo foi impugnado pelo Tribunal de Contas do Paraná, que apontou falhas no edital, como ausência de pesquisa de origem e destino e de órgão com competência legal para expedir o licenciamento ambiental. As pendências com o tribunal foram resolvidas, mas isso implica na contratação de empresa para realizar a pesquisa, que deverá ser feita em 18 meses ao preço máximo de R$ 6,1 milhões. O processo visa subsidiar o poder público na organização do fluxo de passageiros no entorno das futuras estações.

Essa não foi a primeira vez que a tentativa de publicação do edital foi frustrada. Em 2012, logo após confirmar aporte de R$ 1 bilhão de verbas do PAC 2 ao metrô de Curitiba, o governo federal não formalizou o Termo de Compromisso enviado pela Prefeitura. Em 2014, o edital teve de sofrer um ajuste orçamentário para inclusão de uma nova estação que fora suprimida no projeto original, mas voltou ao traçado após consulta popular. Desde 2002, o metrô de Curitiba já consumiu mais de R$ 11 milhões em recursos públicos. Há 13 anos, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) contratou projetos de engenharia ao valor de R$ 6,9 milhões, enquanto que, em 2009, outros R$ 2,4 milhões foram pagos por meio de convênio com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ao Consórcio Novo Modal.

O metrô de Curitiba seguirá pelo eixo Norte-Sul por 17,6 Km. O trajeto terá inicialmente 15 estações e ligará o Terminal CIC-Sul ao Terminal Cabral. Há a possibilidade de, em uma segunda etapa, estender o metrô até o Terminal Santa Cândida; com isso o metrô ganharia mais duas estações, totalizando 22 Km. A obra, que usará o método construtivo shield, está orçada em R$ 4,8 bilhões. Desse total, R$ 3,2 bilhões serão investidos pelo setor público (R$ 1,8 bilhão do governo federal, R$ 700 milhões do estado e R$ 700 milhões do município) e o restante pelo parceiro privado, que será reembolsado pela Prefeitura em contraprestações anuais ao longo de todo o período da PPP, ou seja, 30 anos.