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11 de fevereiro de 2016
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Energia Hidrelétrica

Potencial ainda não totalmente explorado

Região Sul deverá receber ainda quatro usinas, somando quase 3 mil megawatts

Se os cronogramas forem cumpridos, até 2020 o Brasil terá mais quatro usinas hidrelétricas em operação da Região Sul, duas no Paraná (Baixo Iguaçu e São Jerônimo) e duas no Rio Grande do Sul (Garabi e Panambi). Em conjunto, elas terão uma capacidade instalada de 2.881,2 megawatts (MW), o que representa 20,5% da potência de Itaipu, que é de 14.000 MW. O empreendimento mais avançado é o do Baixo Iguaçu, que deverá entrar em operação em 2017, com uma capacidade instalada de 350,2 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com um milhão de habitantes.

Localizada no trecho do Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no sudoeste do Paraná, a nova geradora ficará cerca de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) da Usina Governador José Richa (Salto Caxias). Pertencente à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Neoenergia, a nova hidrelétrica será a sexta desse rio, juntando-se às já existentes Foz do Areia, Segredo, Salto Caxias, todas da Copel, e Salto Osório e Salto Santiago, da Tractebel. Juntas, elas somam 6.674 megawatts de potência instalada.

Com investimentos previstos de R$ 1,6 bilhão, as obras, realizadas pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, antiga Geração Céu Azul, começaram em julho de 2013, com previsão de estarem concluídas em 2016. No entanto, elas foram interrompidas em junho de 2014, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, em Porto Alegre, emitiu uma liminar suspendendo a licença ambiental emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Na época, o TRF afirmou que ao emitir a liberação o IAP não considerou a manifestação prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional do Iguaçu (PNI), do qual a usina será vizinha. Em sua decisão, o relator do processo no tribunal, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, escreveu que “a anuência do órgão gestor tem de ser obtida em relação ao empreendimento como um todo, de forma que se tenha certeza quanto à sua viabilidade ambiental, dada sua influência sobre a área especialmente protegida”.

Em março de 2015, a Justiça reviu sua decisão e autorizou o reinício da construção. O consórcio responsável pela obra precisou, no entanto, cumprir algumas determinações e adequações ambientais para a renovação da licença de instalação da barragem, o que só ocorreu em agosto.


Se os cronogramas forem cumpridos, até 2020 o Brasil terá mais quatro usinas hidrelétricas em operação da Região Sul, duas no Paraná (Baixo Iguaçu e São Jerônimo) e duas no Rio Grande do Sul (Garabi e Panambi). Em conjunto, elas terão uma capacidade instalada de 2.881,2 megawatts (MW), o que representa 20,5% da potência de Itaipu, que é de 14.000 MW. O empreendimento mais avançado é o do Baixo Iguaçu, que deverá entrar em operação em 2017, com uma capacidade instalada de 350,2 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com um milhão de habitantes.

Localizada no trecho do Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no sudoeste do Paraná, a nova geradora ficará cerca de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) da Usina Governador José Richa (Salto Caxias). Pertencente à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Neoenergia, a nova hidrelétrica será a sexta desse rio, juntando-se às já existentes Foz do Areia, Segredo, Salto Caxias, todas da Copel, e Salto Osório e Salto Santiago, da Tractebel. Juntas, elas somam 6.674 megawatts de potência instalada.

Com investimentos previstos de R$ 1,6 bilhão, as obras, realizadas pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, antiga Geração Céu Azul, começaram em julho de 2013, com previsão de estarem concluídas em 2016. No entanto, elas foram interrompidas em junho de 2014, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, em Porto Alegre, emitiu uma liminar suspendendo a licença ambiental emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Na época, o TRF afirmou que ao emitir a liberação o IAP não considerou a manifestação prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional do Iguaçu (PNI), do qual a usina será vizinha. Em sua decisão, o relator do processo no tribunal, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, escreveu que “a anuência do órgão gestor tem de ser obtida em relação ao empreendimento como um todo, de forma que se tenha certeza quanto à sua viabilidade ambiental, dada sua influência sobre a área especialmente protegida”.

Em março de 2015, a Justiça reviu sua decisão e autorizou o reinício da construção. O consórcio responsável pela obra precisou, no entanto, cumprir algumas determinações e adequações ambientais para a renovação da licença de instalação da barragem, o que só ocorreu em agosto. No dia 26 daquele mês, o governador do Paraná, Beto Richa, fez a entrega do documento à construtora no canteiro de obras. “É um projeto fundamental para a região, com geração de milhares de empregos e de receita para os municípios”, disse ele na ocasião. “Também é uma contribuição significativa para o sistema elétrico nacional, que tem acionado usinas térmicas por falta de capacidade hidrelétrica.”

De acordo com as estimativas das empresas responsáveis pelo projeto, no auge das obras serão gerados mais de três mil empregos diretos no canteiro. Os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques também serão beneficiados pelo empreendimento. O Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado durante a construção poderá atingir R$ 12 milhões para o primeiro e R$ 5 milhões para o segundo. Além disso, quando a usina entrar em operação, em 2017, suas proprietárias irão pagar R$ 7 milhões por ano para outros municípios do Sudoeste paranaense (Realeza, Nova Prata do Iguaçu e Planalto), que também serão atingidos pelo reservatório, como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos.

De qualquer forma, o lago formado pela barragem de terra e enrocamento com núcleo de argila de 516 metros de extensão e 15 metros de altura visível não será muito grande. O projeto foi concebido dentro do conceito de fio d’água, que aproveita apenas a vazão natural do rio, ou seja, o reservatório não terá a função de acumular um grande volume de água. Ele terá apenas 31,63 km² de superfície, o que é considerado bastante pequeno em comparação com outras hidrelétricas do mesmo porte. Se descontar a calha do rio, a área efetivamente alagada (e a ser indenizada) é de 13,5 km². Os impactos ambientais também serão menores

A nova usina terá três unidades. Uma delas, a casa de força, será do tipo abrigada e ficará no município de Capanema, na margem esquerda do rio. As outras duas compõem um conjunto formado por uma subestação e uma linha de transmissão com 60 quilômetros de extensão, ligando Baixo Iguaçu à subestação Cascavel-Oeste (também da Copel) em 230 mil volts. Esse conjunto irá conectar a hidrelétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Outro projeto de novas usinas é Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi-Panambi, da Eletrobrás e da argentina Emprendimientos Energeticos Binacionales S. A. (Ebisa), que prevê a construção de duas usinas, a de Garabi e a de Parambi, ambas no Rio Uruguai, na fronteira entre Brasil e Argentina, no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2), que se insere dentro da política de interligação dos sistemas elétricos do Cone Sul como parte processo de integração em curso (Mercosul), conferindo importância estratégica à Bacia do Rio Uruguai. Para a realização de estudos de viabilidade e projetos, as duas empresas assinaram um contrato em 14 de dezembro de 2012.

No Brasil, a usina de Garabi será construída no município de Garruchos e a de Panambi em Alecrim, nas regiões Noroeste e Missões do Rio Grande do Sul, respectivamente. Na Argentina, a área atingida será a das províncias de Misiones e Corrientes. No total, o Complexo Hidrelétrico terá uma capacidade instalada de 2.200 MW, dos quais 1.150 MW serão gerados por Garabi e 1.050 MW por Panambi, energia que será igualmente dividida entre Brasil e Argentina.

A barragem da primeira terá cerca de 40 metros de altura e 3,2 mil metros de comprimento, enquanto a da segunda terá cerca de 40 metros de altura e mil metros de comprimento. Em conjunto, os reservatórios das duas barragens no rio Uruguai alagarão 73,2 mil hectares, em grande parte áreas rurais ocupadas por atividades agropecuárias como criação de gado e cultivos de erva-mate, soja e arroz, além de áreas florestadas, de 19 municípios no Brasil. O número de pessoas atingidas, segundo dados oficiais, gira em torno de 12,6 mil. Os investimentos previstos para o projeto são de US$ 5,2 bilhões e o tempo de duração das obras é de 5 anos.

A empresa já realizou os estudos de inventário, que estimaram que a construção das duas usinas irá gerar, em conjunto, 12,5 mil empregos diretos e cerca de 30 mil indiretos, dos quais 70% de mão de obra local. Em maio de 2013, foram iniciados os estudos de viabilidade técnica e ambiental para a construção do complexo hidrelétrico. Garabi-Panambi. “A previsão é de que os estudos sejam concluídos num prazo de até 21 meses, culminando em fevereiro de 2015”, disse na época Valter Luiz Cardeal de Souza, diretor de Geração da Eletrobrás. Após esse prazo, seriam realizadas as licitações para as obras, previstas para começar no início do segundo semestre deste ano.

Isso não ocorreu, no entanto. Em 2014, a Justiça suspendeu o processo de licenciamento prévio para a instalação da usina de Panambi, atendendo a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Eletrobrás, contratante do empreendimento, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento. O MPF alegou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que estava quase pronto, teria “flagrantes ilegalidades”.

De acordo com as justificativas do MPF em sua ação, o projeto da Eletrobrás prevê a inundação direta de 60 hectares do Parque Estadual do Turvo, que é Unidade de Conservação de Proteção Integral. Além disso, a cota de alagamento é muito alta (130 metros), o que obrigaria a transferência de quatro núcleos urbanos – Garruchos e Alba Posse, na Argentina, Garruchos e Porto Mauá, no Brasil. Diante disso, a Eletrobrás decidiu suspender temporariamente os estudos de viabilidade técnica e ambiental da outra usina, a de Garabi e aguardar os desdobramentos do processo judicial relacionado à barragem de Panambi.

O projeto da quarta usina a ser construída na Região Sul, a de São Jerônimo, no rio Tibagi, no Paraná, entre os municípios de Tamarana e São Jerônimo da Serra, ainda não saiu do papel. Há uma série de questões burocráticas e legais a serem resolvidas antes que as obras possam começar. A mais importante delas é a necessidade de autorização do Congresso Nacional para o início da construção, pois o reservatório se localizará parcialmente em área indígena. Se obtiver a licença e for construída, a hidrelétrica terá duas unidades geradoras, com capacidade instalada total de 331 MW.