Segundo dados da ANTAQ, o sistema portuário brasileiro (portos organizados e Terminais de Uso Privado – TUPs) movimentou 998.068.793 milhões de toneladas (Mtons) em 2016, uma queda de 1% sobre a movimentação no período de 2015. A variação por tipo de carga, entre os anos de 2015 e 2016, foi a seguinte: granéis sólidos 628,7 (Mtons) – queda de 0,7%; granéis líquidos 218 (Mtons) – queda de 3,8%; carga geral solta 51,3 (Mtons) – crescimento de 7,2%; contêineres 100,1 (Mtons) (5,888 milhões de TEUs) – queda de 3,8%.

Apesar da diminuição da movimentação total em 2016, nos últimos cinco anos houve crescimento de 12,4% na movimentação do setor. O quadro a seguir mostra a evolução do crescimento da movimentação dos portos organizados e dos terminais privados a partir de 2011.

Em relação aos portos organizados, o porto com maior movimentação foi o de Santos, seguido de Itaguaí, Paranaguá, Rio Grande e Suape.

O perfil de carga com maior movimentação em 2016 foi granel sólido, que teve participação de 58,8% entre as cargas movimentadas. Entre as mercadorias movimentadas no período, a de contêineres foi a maior, totalizando 70,1 Mtons (4,123 milhões de TEUs), conforme indicado na figura a seguir.

Quantos aos TUPs, o terminal com maior movimentação foi o de Ponta da Madeira (MA), seguido de Tubarão (ES), Almirante Barroso-TEBAR (SP), Ilha Guaíba (RJ) e Angra dos Reis (RJ). O perfil de carga com maior movimentação em 2016 foi granel sólido, que teve participação de 65,2% entre as cargas movimentadas. Entre as mercadorias movimentadas no período, a de minério de ferro foi a maior, totalizando 322,5 Mtons. Por fim, quanto à movimentação por tipo de instalação (porto organizado x TUP), a queda da movimentação nos portos organizados em 2016, comparada a 2015, foi de 2,5%, enquanto nos TUPs foi de 0,25%.

Os terminais de uso privado movimentaram em 2016, 66% (ou 658.725.403,38 Mtons do total de 998.068.793 Mtons), enquanto os terminais e portos públicos movimentaram 339.343.389,62 Mtons, ou 34% do total.

Investimentos

Os investimentos nos portos são realizados em sua maior parcela pelo setor privado, principal responsável pela manutenção e operação dos terminais. Mas depende de  importantes investimentos públicos para viabilizar as grandes infraestruturas portuárias, como dragagens, acessos terrestres e marítimos e cais de acostamentos, além da gestão  eficiente dos serviços de fiscalização, segurança, inteligência logística, entre outros.

Em relação à construção, ampliação e modernização portuária, de acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária 2015-2018 (PNLP), o volume de recursos a ser usado em novas construções, obras de reparo e para compras e manutenção de equipamentos deve fazer frente ao crescimento de 92% na demanda por serviços em portos marítimos no período entre 2015 a 2042.

O PNLP prevê a aplicação de R$ 51,28 bilhões da seguinte forma:

• R$ 16,24 bilhões em licitações para arrendamentos de áreas para terminais;
• R$ 19,67 bilhões em novos terminais de uso privado (TUPs);
• R$ 11,11 bilhões em renovações de contratos;
• R$ 4,26 bilhões em obras de dragagem.

Em relação a dragagens, há investimentos públicos no valor de R$ 1,2 bilhão contratadas e R$ 0,6 bilhão previstas. Especificamente, estão sendo realizados os seguintes projetos, atualmente em obras:

• Porto de Santos/SP -  Dragagem de manutenção e serviços de sinalização e balizamento, com contrato assinado, no valor de R$ 390 milhões; no Porto de Vitória, dragagem de aprofundamento e derrocamento, 62% executada, no valor de R$ 128 milhões;
• Porto do Rio de Janeiro/RJ - Dragagem e adequação da navegabilidade, já foi concluída e atualmente se encontra em processo de homologação da nova profundidade (calado);
• Porto de Paranaguá/PR - Dragagem de aprofundamento, com contrato assinado, no valor de R$ 412,3 milhões;
• Porto de Itajaí/SC - Dragagem e adequação da navegabilidade, com contrato assinado, no valor de R$ 67,1 milhões.

Estão em fase de ação preparatória os projetos de dragagem de aprofundamento no Porto de Fortaleza/CE, no valor de RS 35 milhões, e no Porto de Maceió/AL, no valor de R$ 113,5 milhões. Por fim, encontra-se em fase de projeto básico executivo em análise, a dragagem de manutenção e serviços de sinalização e balizamento no Porto de Rio Grande/RS, no valor de R$ 387,1 milhões.

A maior parte dos investimentos previstos para serem realizados no setor portuário, entretanto, será, como de costume, da iniciativa privada. A estimativa é que 92% (R$ 47 bilhões) sejam investidos por empresas privadas, cabendo ao setor público R$ 4,26 bilhões.

Já no que diz respeito às mudanças nas normas infralegais propostas pela ABTP e outras entidades do setor portuário, essas alterações podem levar ao desbloqueio de investimento de cerca de R$ 25 bilhões no curto/médio prazos, prevendo-se R$ 13 bilhões

em novos arrendamentos, R$ 4 bilhões em prorrogações e adaptações de contratos, R$ 6 bilhões em novos terminais privados e R$ 2 bilhões na agilização de investimentos em infraestrutura comum.