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29 de julho de 2013
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Saneamento

O maior projeto de saneamento do País

Com investimentos de R$ 4,5 bilhões, o projeto, a ser tocado pela iniciativa privada, prevê a coleta e tratamento de 90% do esgoto na Região Metropolitana de Recife, em 12 anos

Para fazer frente ao gigantismo do projeto de universalização do saneamento da Região Metropolitana do Recife (RMR), que envolve investimentos orçados em R$ 4,5 bilhões, o governo de Pernambuco optou por realizar uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo da iniciativa é elevar dos atuais 30% para 90% o índice de atendimento do serviço de saneamento básico nos 14 municípios que formam a RMR mais a cidade de Goiana, sendo que do total coletado, 100% será tratado. Goiana, localizada ao norte de Recife, na Zona da Mata, foi incluída no pacote porque, além do polo industrial existente, em especial farmoquímico, receberá uma fábrica da Fiat, com início de produção previsto para 2014. Ao todo, cerca de 3,7 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo projeto – apenas na capital, 1,5 milhão de habitantes serão contemplados com ampliação do saneamento.

A licitação bilionária da PPP, lançada em 2012, foi vencida pelo Consórcio Grande Recife, composto pelas empresas Foz do Brasil, pertencente ao grupo Odebrecht, e Lidermac Construções, que além das obras de ampliação assumirá toda a coleta e tratamento de esgoto da região, hoje realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vinculada ao governo estadual. Pelos 35 anos pactuados no contrato de concessão, assinado em fevereiro, o consórcio obterá faturamento estimado em R$ 16,7 bilhões.

Em todo o País, a coleta de esgotos atinge 46,2% da população. Do esgoto coletado, 38% recebem algum tipo de tratamento. Pesquisa realizada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 71,8% dos municípios brasileiros sequer possuíam política municipal de saneamento básico. No estado de Pernambuco, segundo a Compesa, apenas 20% da população possui cobertura de redes de esgoto, que não recebem nenhum tipo de tratamento. No caso da capital pernambucana o problema do saneamento é grave e remonta ao Brasil Colônia, pois há mistura da rede de esgoto com o sistema de drenagem, com dejetos a céu aberto desembocando em canais espalhados pelo município.

A região metropolitana tem somente 28% saneados, sendo que Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes estão na parte de baixo do ranking de saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil, com os 100 maiores municípios do País. Jaboatão, com 644 mil habitantes, é a segunda maior cidade da RMR e está entre os dez piores municípios brasileiros acima de 300 mil habitantes, com uma cobertura de 7,6% de saneamento. Além do pouco atendimento às necessidades atuais, há uma pressão maior sobre o saneamento da RMR por conta dos novos investimentos em curso, em especial na capital e na região de Suape, além do polo industrial que vem se formando em Goiana.