Ao completar 60 anos de existência, o BNDES descreve uma trajetória sólida como principal indutor do desenvolvimento do País. Sua história começa no início da década de 50, quando foi concebido para oferecer financiamento de longo prazo para estimular o desenvolvimento industrial do País, promovendo o aumento da produtividade, aprimoramento da qualidade dos bens e serviços, ampliando a estrutura produtiva e consolidando a integração regional. Num primeiro momento, são focos de atuação no banco projetos de infraestrutura, dos setores de energia, transporte e siderurgia.

Já na década seguinte, a instituição se dedica a dar sustentação ao desenvolvimento da indústria de base, à produção de bens de consumo, ao fortalecimento das pequenas e médias empresas e ao desenvolvimento tecnológico. Entre 1969 e 1973, período conhecido como o “milagre brasileiro”, a prioridade é para o financiamento da produção de bens de capital e insumos básicos, visando reduzir a dependência brasileira das importações. Mas, os anos do milagre são, também, anos de escassos investimentos em programas sociais. Em seu lugar passam a receber grandes volumes de recursos os projetos grandiosos de estradas e obras de infraestrutura.

Na década de 80, o banco retoma a sua dimensão social e ganha o “S” da sua sigla. Crescem os desembolsos destinados a projetos de inclusão social, da agricultura e integração competitiva. Mas, ainda assim, o BNDES não perde o foco na infraestrutura, financiando grandes projetos de geração de energia. São ainda marcas desse período os fortes investimentos em metrôs e trens metropolitanos de passageiros, no sistema hidroviário Tietê-Paraná e na ampliação da rede de armazéns de grãos.

Chegam os anos 90 e a onda das privatizações e concessões. Alinhado a essa tendência, o banco disponibiliza boa parte dos seus recursos para o financiamento das empresas e grupos privados, interessados na aquisição das concessões dos serviços públicos. O BNDES assume a gestão do Fundo Nacional de Desestatização, coordenando a privatização de empresas de siderurgia, energia elétrica, telecomunicações, petroquímica, portos e rodovias.

É nesse período que a curva dos desembolsos do banco muda de patamar, registrando um salto significativo. Entre os exercícios de 1993 e 1998, os desembolsos mais do que quadruplicaram.

Nos anos 2000, é a vez da modernização dos setores produtivos, da micro, pequena e média empresa. Por entender que é fundamental o fortalecimento e o aumento do número de empresas com papéis negociados no mercado de capitais, o BNDES passa a atuar como subscritor de valores mobiliários - papéis como ações e debêntures de empresas de capital aberto.

Nessas seis décadas de existência, seja qual for o período observado, é marcante o papel do BNDES como principal agente do desenvolvimento nacional. Mesmo hoje, o banco está por trás dos grandes empreendimentos em andamento no País, como a privatização e modernização dos aeroportos, a construção dos estádios para a Copa de 2014 e a instalação dos projetos de geração de energia eólica. Essa, aliás, tem sido uma das marcas da atuação presente da instituição: o compromisso com projetos que apresentam um forte viés de sustentabilidade, como os da geração de energia limpa.

Outra marca que a nova geração de técnicos do banco se refere como novo paradigma para a implantação da infraestrutura no Brasil é a atenção especial aos Project Finances, em que o investidor apresenta como principal garantia para o financiamento os recebíveis do próprio empreendimento. Essa modalidade de financiamento é hoje a responsável pela grande massa de desembolso para projetos de infraestrutura.

Em entrevista exclusiva para Grandes Construções, Nelson Siffert Filho, superintendente de Infraestrutura do BNDES, revela o mapa da mina, um passo a passo para se obter o enquadramento de um projeto de infraestrutura na carteira de financiamentos do banco. Ele admite que o andamento das ações relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal tem sido prioridade para a instituição e antecipa o crescimento consistente dos investimentos em infraestrutura para os próximos anos.

Crescem, também, nos próximos anos, os desembolsos diretamente ligados a projetos de sustentabilidade. Segundo Siffert, o banco desenvolveu modelo estatístico específico para setores da “economia verde”. Para se ter uma ideia, somente entre janeiro e julho deste ano, as liberações para o setor atingiram R$ 10 bilhões.

Grandes Construções – Do total de recursos disponibilizados em 2011, cerca de 40% foram destinados a projetos de infraestrutura. Isoladamente, o setor seria, portanto, o maior beneficiário de recursos do banco. Essa participação se repete em 2012?

Nelson Siffert Filho – Inicialmente, é necessário esclarecer que quando falamos de infraestrutura estamos nos referindo à parte da infraestrutura de alguns setores, que são objeto de atuação da nossa superintendência no Banco. Isso é necessário para que se possa entender as nossas estatísticas. Estamos falando, portanto, de projetos de Energia – englobando todo tipo de geração, como hídrica, térmica, eólica, solar, biomassa, etc., além de sistemas de transmissão e distribuição –, Transporte e Logística. No contexto da Logística, estão incluídos ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, terminais, etc. E estamos falando, principalmente, das operações diretas que o banco faz nos grandes projetos de infraestrutura, onde o BNDES tem uma exposição direta de financiamento maior, junto com outros bancos, que entram como repassadores de recursos, em operações diretas, indiretas ou mistas. Mas não estamos falando de outras áreas em que o BNDES também atua de forma importante, tais como mobilidade urbana, transporte urbano, saneamento, provendo financiamento a empresas estaduais de saneamento como Copasa, Sanepar, etc. Isso porque esses setores estão subordinados à Superintendência de Inclusão Social do banco.

Tem também, na área de infraestrutura do banco, a parte do Finame, que se caracteriza pelo financiamento de material rodante para projetos de infraestrutura rodoviárias e ferroviários, máquinas e equipamentos, etc.

GC – Então, uma vez feita essa distinção de áreas. Qual o volume de desembolso realizado pelo BNDES, no ano passado, para a área de infraestrutura, que passou pela superintendência sob a sua responsabilidade?

Nelson Siffert Filho – O desembolso do BNDES no ano passado, para a infraestrutura como um todo, foi de aproximadamente R$ 56 bilhões, equivalentes a 40% sobre o desembolso global do banco, que foi de R$ 139,7 bilhões, em 896 mil operações de financiamentos. Esse foi o setor que, isoladamente, demandou o maior volume de recursos do banco em 2011. Desses R$ 56 bilhões, passaram pela nossa superintendência cerca de R$ 19 bilhões.

GC – Essa tendência deve se repetir em 2012, ou seja, o setor de infraestrutura demandará o maior volume de recursos do BNDES?

Nelson Siffert Filho – Para este ano, a expectativa é de que o desembolso global do BNDES deva crescer, ficando em torno de R$ 150 bilhões. Já o desembolso em infraestrutura como um todo deve crescer uns 7%, ficando em torno de R$ 60 bilhões. Mas a nossa superintendência, que responde por 1/3 da infraestrutura do banco, das operações diretas, vai crescer uns 25% este ano, com perspectiva de continuar crescendo no ano que vem, ficando com um orçamento 30% maior.  Portanto, os projetos de infraestrutura, que são os mais significativos, onde o BNDES tem uma atuação direta, estão em franca expansão. Para se ter uma ideia, em 2012, os desembolsos da nossa superintendência devem crescer, atingindo os R$ 25 bilhões, e no ano que vem devem superar os R$ 30 bilhões, nas operações diretas.

GC – Esse crescimento está focando nas ações de financiamento de projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal?

Nelson Siffert Filho – Boa parte dos projetos é do PAC, mas tem muita coisa de fora do programa.

GC – Em entrevista que fizemos com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no início deste ano, ela declarou que pretende marcar 2012 e 2013 como anos de investimentos maciços na cadeia de Logística do País, notadamente nos corredores de exportação de commodities, no sentido de reduzir o Custo Brasil e aumentar a competitividade dos nossos produtos no exterior. Os investimentos a serem realizados pelo BNDES estão em sintonia com esse propósito?

Nelson Siffert Filho – Sim, mas eu não diria que são exclusivamente corredores de exportação. São vários tipos de projetos, inclusive voltados para a integração do mercado nacional e do mercado regional, da logística interna, que também é importante. Os investimentos nos portos também são uma agenda importante para o BNDES. A questão dos investimentos em infraestrutura tem uma ligação estreita com a macroeconomia. O objetivo é fazer a economia brasileira crescer entre 4,5% e 5%. E esse crescimento, só com base no consumo das famílias, não se sustenta. Ele tem seus limites. Portanto, na percepção do BNDES, o investimento em infraestrutura tem um papel anticíclico, de sustentação do crescimento da economia brasileira.  Nós acreditamos que o investimento em infraestrutura é relevante, hoje, na manutenção da atividade econômica do Brasil e vai ser ainda mais relevante nos próximos anos, na medida em que o investimento tende a aumentar, tende a crescer justamente para dar sustentação ao fortalecimento da economia brasileira, nessa ordem de 4,5% a 5%, nos próximos anos. Portanto, o BNDES entende que a infraestrutura é um segmento importante, tem aí essa série de medidas na área das concessões, que acabam de ser anunciadas pelo governo, nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Por tudo isso, eu acredito numa excelente perspectiva, não só no que diz respeito a investimentos públicos em infraestrutura, mas também de investimentos privados, através das concessões. Essa é uma forma de se atrair capital privado em infraestrutura. As nossas carteiras nas áreas de energia e logística são tocadas principalmente por investimentos privados através de concessões. A atuação do BNDES na área de infraestrutura, de forma direta, está muito vinculada ao apoio a grandes projetos de concessões. Porque o BNDES não financia, por exemplo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O BNDES financia concessões.

GC – Quais são os maiores projetos de infraestrutura que o banco está financiando hoje?

Nelson Siffert Filho – Em energia, temos, por exemplo, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. São duas concessões públicas. Na área de rodovias e ferrovias, há várias e são todas concessões. O investidor privado ganha uma concessão e cria uma sociedade de propósito específico (SPE). E essa SPE é que é financiada pelo BNDES. O que tem ocorrido nos últimos anos são os leilões de concessões para geração e transmissão de energia, parques eólicos, rodovias, terminais portuários, etc. Numa linha de transmissão de energia, por exemplo, num exemplo mais clássico, ganha a concessão quem oferece a menor tarifa por construir e disponibilizar a linha. E isso é muito positivo, porque beneficia a sociedade. Nós entendemos que infraestrutura é um serviço de utilidade pública e a sociedade se beneficia com a menor tarifa. Mas isso tem de vir acompanhado com qualidade dos serviços também. Para isso estão aí as agências reguladoras. Então, os acionistas criam uma SPE e buscam apoio junto ao BNDES. Em muitos casos, são sociedades onde 40% do investimento é público – através de empresas do grupo Eletrobrás, Cemig, Chesf, etc., fazendo associação com empresas privadas.

GC – Qual o ritual a ser cumprido para se conseguir o financiamento junto ao BNDES para um projeto de infraestrutura?

Nelson Siffert Filho – Uma vez vendido o leilão, o investidor tem de formalizar a concessão, assinando o contrato. Depois, ele vem ao BNDES e apresenta uma carta-consulta ao nosso departamento de prioridades. Nessa carta-consulta ele deve descrever seu plano de investimentos para os próximos quatro ou cinco anos, dependendo do tipo de projeto. Se for um parque eólico, por exemplo, ele tem de descrever o plano de investimentos para a implantação desse parque eólico. Há projetos de maior envergadura que podem demorar oito anos de implantação, como é o caso de Jirau. Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por exemplo, têm prazo de implantação menor – o banco financiou mais de 100 PCHs nos últimos anos.  Junto à carta-consulta e o plano de investimentos, o investidor deve apresentar ao BNDES o recebível que ele tem com esse empreendimento, empenhando parte desse recebível como garantia para o financiamento.

GC – Esse é o conceito para o Project Finance?

Nelson Siffert Filho – Exatamente. Mas, antes, o investidor oferece para o BNDES garantias até a implantação do projeto. Essas garantias se dão sob a forma de bens dos investidores ou mesmo de finanças da empresa. Porque as empresas, aqui no banco, são classificadas pela nossa Área de Crédito. Essa área dá um rating (N.R.: nota de risco dada com base na capacidade que tem um país ou uma empresa em saldar seus compromissos financeiros) para os acionistas de cada empresa.

Cada acionista tem um limite de crédito e pode usá-lo para dar uma fiança pessoal, até a implantação do projeto. Quando o projeto entra em operação, os investidores devem demonstrar que o empreendimento entrou em operação técnica e também que ele atingiu os indicadores de performance econômica. Esses indicadores são extraídos do balanço auditado da SPE, que vai mostrar que o fluxo de caixa daquele projeto é suficiente para servir a dívida, pagar a amortização mais juros, e ainda deixar um “colchão” de cerca de 30%.

O empreendimento tem de demonstrar ter capacidade de pagar os custos operacionais da concessão, obviamente, mas, além disso, de criar esse colchão de 30% e criar três meses de conta-reserva. Entre a SPE e o BNDES há o que chamamos de banco administrador de contas, ou seja, 100% da receita da nova concessionária é canalizada para esse banco administrador de contas, que retém o valor da amortização mensal do BNDES e paga automaticamente ao banco. Esse banco administrador de contas também retém três meses de conta-reserva, para ser usada para o pagamento do financiamento, em caso de insuficiência de recursos. Como o BNDES lida com recursos públicos, nós temos uma grande preocupação no sentido de garantir a solvência dos financiamentos. Portanto, o acionista tem de ter o compromisso com o projeto, tem de acreditar nele mais do que o BNDES, porque foi ele que foi ao leilão, que fez a oferta.

Também é importante observar que infraestrutura tem competição, que ocorre no momento do leilão. E o que nós temos observado é uma grande competição, na formação de consórcios. Em linhas de geração e transmissão de energia, por exemplo, nós temos observado isso também no deságio que é oferecido no leilão.  No caso de concessão de rodovias, em muitos casos você vê a concorrência no valor da outorga. Enfim, são vários projetos, cada um com as suas características, mas o importante é que tem havido competição e essa competição é desejada, porque beneficia a sociedade.

GC – Quem analisa os detalhes de cada projeto?

Nelson Siffert Filho – Cada projeto é analisado por uma equipe técnica aqui no banco, por um grupo de análise, que é formado por um engenheiro, um contador, um administrador e um economista que, além de avaliar o projeto, vai analisar a sua capacidade de pagamento, com base no fluxo de recebíveis de cada projeto e a estabilidade desses recebíveis. Em energia, por exemplo, existem contratos de longo prazo, em uma rodovia há o pedágio. Cada projeto de infraestrutura tem uma natureza de recebível peculiar. O grupo analisa a natureza de cada recebível, sua estabilidade, coloca tudo isso em garantia ao banco, através de uma cessão fiduciária. E a partir daí é definido quanto crédito aquele projeto comporta.

GC – Até que percentual de participação de um empreendimento pode ser financiado pelo BNDES?

Nelson Siffert Filho – Em um projeto de energia, por exemplo, o BNDES pode financiar até 80% do investimento. Mas isso não quer dizer que o banco vai financiar de fato os 80%. Vai depender da capacidade de pagamento do empreendedor. Se ele dá um lance muito agressivo, num leilão, reduz muito a tarifa e, ao mesmo tempo, seu investimento é alto, o BNDES vai financiar até 60%. Ou 50%. E o empreendedor vai ter de colocar o resto com recursos próprios. Ele não pode endividar mais aquela sociedade.

O banco tem estimulado também o lançamento de debêntures, são as chamadas debêntures de infraestrutura. Essas SPEs lançam debêntures, aumentam a alavancagem do projeto. Por exemplo, se o BNDES financia 60%, com as debêntures o investidor consegue mais 10% de crédito, aquelas debêntures têm uma amortização complementar à nossa, sempre observando esse índice de cobertura do serviço da dívida, acima de 1,3%.

Assim se consegue implementar os projetos, as garantias durante a fase de implantação. Com base nessa estrutura, nessa política operacional, nós temos apoiado muitos projetos importantes para o País. É importante lembrar ainda que tem de ter uma proporcionalidade entre o patrimônio do investidor e o tamanho e número de projetos que ele está apresentando.

Mas o BNDES tem uma visão de longo prazo e busca um relacionamento de longo prazo com seus clientes. Em infraestrutura temos exemplo de empresas que, há 10 anos, estavam investindo em dois ativos, em PCHs, por exemplo, e que hoje estão envolvidas em mais de 10 projetos. Essas empresas criam uma tradição no banco e já podem até dar os projetos anteriores em garantia aos novos. E, assim, vão crescendo passo a passo.  Mas quando o empresário não tem a garantia toda a oferecer, ele pode recorrer aos bancos privados, que dão garantias ao BNDES, ou ele pode buscar outros sócios, a fim de reduzir a sua participação. Mas o fato é que a gente busca, junto ao empresário, encontrar uma solução, de modo a viabilizar o projeto, dando solidez econômico-financeira a esse projeto.

GC – Como o senhor sintetiza hoje a política de juros do BNDES? Qual o custo do dinheiro disponibilizado pela instituição para financiar projetos de infraestrutura?

Nelson Siffert Filho – O BNDES não tem juros subsidiados. O custo do BNDES é acima da inflação. Nós cobramos hoje a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), de 5,5% ao ano, mais o spread básico, digamos de 1%, mais o spread de risco. Então, nosso custo estaria em torno de 7,5% e 8%, contra uma inflação de cerca de 4,5%.  Portanto, como vê, o BNDES não empresta com custo abaixo da inflação.

GC – Qual é o tamanho da carteira do BNDES, hoje, em operações diretas na área de infraestrutura?

Nelson Siffert Filho – Nós estamos envolvidos hoje em 332 projetos (ver tabela). Desse total, cerca de 56% são projetos aprovados e em fase de desembolso. Outros 20% estão em fase de análise. E o resto está na fase de carta-consulta. E a maior parte desses 332 projetos é de grandes obras.

GC – O setor de energia é o que demanda maior volume de desembolsos da sua superintendência. Como se explica isso? É pelo número de projetos ou pelo tamanho dos empreendimentos?

Nelson Siffert Filho – São projetos maiores, que demandam capital intensivo. São projetos de usinas hidrelétricas, de linhas de transmissão, as distribuidoras também demandam. Mas a gente também dá grande atenção aos projetos na área de logística. Uma análise do histórico do nosso desembolso anual mostra que nós estamos diversificando muito os investimentos. No ano 2011, nós chegamos ao total de R$ 18,7 bilhões, o que representou um crescimento de 23% em relação a 2010. E, este ano, chegaremos a R$ 23,4 bilhões, apontando para um crescimento de 25% sobre 2011. E de 2012 para 2013 projetamos 30% de crescimento. Vamos chegar a R$ 30 bilhões de desembolso. Portanto, na nossa perspectiva, há sim, um ciclo de investimento em infraestrutura, que tem características próprias, passa por investimentos privados em infraestrutura, sob a forma de concessões, com a criação de SPEs e por project finances.

GC – Qual é o nível de inadimplência da carteira da sua superintendência?

Nelson Siffert Filho – O nível de inadimplência é zero. O BNDES como um todo tem uma inadimplência bem menor que a maioria dos bancos privados. E na área de infraestrutura nós temos um cuidado especial. A nossa equipe técnica tem duas competências básicas: uma é econômico-financeira, que implica em saber o quanto de crédito se deve colocar em cada projeto; e a outra é a competência jurídica, no sentido de “desenhar” bem os contratos. Porque um project finance implica em mais de cinco contratos.

O BNDES tem uma equipe jurídica muito robusta, que procura fazer um trabalho específico para cada projeto. Nós procuramos nos cercar do máximo de garantias. O que pode ocorrer é um projeto atrasar seis meses, porque teve um problema de excesso de chuva, ou um problema geológico, por exemplo. Ou mesmo por um custo maior do que o esperado. Nesses casos, a equipe técnica do BNDES reanalisa o projeto, vê o que causou aquele sobrecusto, e procura restabelecer o equilíbrio que garanta a sua implementação. Muitas vezes, em vez de oferecer um crédito adicional, o banco posterga a sua amortização. Mas todo o sobrecusto é responsabilidade do acionista.

Cabe a ele garantir a conclusão do projeto. É importante salientar que, no caso de um projeto de geração de energia, por exemplo, um aumento de custo não é repassado para a tarifa.  O empresário é que reduz a sua rentabilidade. O mesmo ocorre numa linha de transmissão, ou numa rodovia, onde o aumento de custo não é repassado para o pedágio. Por isso, o empresário que investe no setor da infraestrutura tem de saber avaliar muito bem os seus custos de implantação, fazer as sondagens, ter uma estimativa muito precisa das contingências que vai enfrentar, para estar muito seguro da viabilidade do projeto antes de ir para o leilão. O que observamos é que em muitos projetos a taxa de retorno do acionista é muito sensível.