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29 de outubro de 2012
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Matéria de Capa - Logística

Grandes projetos prometem aquecer o mercado brasileiro

Programa de Investimentos em Logística, editado pelo governo federal, pretende resolver gargalos que impedem crescimento do País, atraindo capital privado para grandes projetos de infraestrutura de transportes

Os projetos de expansão de transporte de passageiros e cargas sobre trilhos no País, obrigatoriamente, passarão por grandes transformações. No caso do segmento de passageiros, que vinha caminhando a passos lentos, agora precisa ser apressado em função da realização da Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016. As obras em curso (implantação de novas linhas de metrôs, VLTs - Veículos Leves sobre Trilhos -, monotrilhos, trens regionais, etc.) e as que estão por vir visam atender a demanda reprimida há décadas e a que está por vir após os eventos esportivos.

Também no segmento de transporte de carga, as perspectivas são animadoras, com a promessa de grandes investimentos. O Programa de Investimentos em Logística, anunciado pela Presidente Dilma Rousseff no dia 15 de agosto de 2012, prevê aplicação de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias, que totalizarão 10 mil quilômetros de novas linhas. Os valores foram divididos em R$ 42 bilhões e R$ 91 bilhões, respectivamente.

O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País.

Do total a ser investido, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em cinco anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada pelo governo federal  para promover a integração logística no Brasil e que tem como presidente, Bernardo Figueiredo.

No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada (PPP) que assegura investimentos em 12 projetos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa PPP, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.

Pelo modelo, a empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministé


Os projetos de expansão de transporte de passageiros e cargas sobre trilhos no País, obrigatoriamente, passarão por grandes transformações. No caso do segmento de passageiros, que vinha caminhando a passos lentos, agora precisa ser apressado em função da realização da Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016. As obras em curso (implantação de novas linhas de metrôs, VLTs - Veículos Leves sobre Trilhos -, monotrilhos, trens regionais, etc.) e as que estão por vir visam atender a demanda reprimida há décadas e a que está por vir após os eventos esportivos.

Também no segmento de transporte de carga, as perspectivas são animadoras, com a promessa de grandes investimentos. O Programa de Investimentos em Logística, anunciado pela Presidente Dilma Rousseff no dia 15 de agosto de 2012, prevê aplicação de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias, que totalizarão 10 mil quilômetros de novas linhas. Os valores foram divididos em R$ 42 bilhões e R$ 91 bilhões, respectivamente.

O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País.

Do total a ser investido, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em cinco anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada pelo governo federal  para promover a integração logística no Brasil e que tem como presidente, Bernardo Figueiredo.

No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada (PPP) que assegura investimentos em 12 projetos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa PPP, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.

Pelo modelo, a empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.

No caso das ferrovias, os investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de TJLP, acrescida de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25 anos. Grau de alavancagem de 65% até 80%.

Para o setor de portos, a Empresa de Pesquisa e Logística mantém para o final de outubro o lançamento do programa de investimento, também com expectativa de atrair a iniciativa privada como parceira do poder público. A intenção do governo é lançar uma série de ações que promovam a adequação dos portos existentes e a instalação de novas unidades. A estimativa de investimento é de R$ 30 bilhões até R$ 40 bilhões.

No que diz respeito ao sistema aeroportuário, o cenário é de indefinição. Após ter constatado o desinteresse de grandes operadoras europeias e asiáticas, que pretendia atrair para investir no setor, em parceria com a Infraero, com uma participação minoritária, o governo já estuda a possibilidade de mudanças na formatação do modelo de concessão de aeroportos. Existe a possibilidade de voltar ao desenho que previa repassar à iniciativa privada uma fatia majoritária do controle das concessões.

A presidente Dilma Rousseff resiste em aplicar o mesmo formato do leilão que concedeu, em fevereiro deste ano, os aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK), em leilão que arrecadou R$ 24,5 bilhões. Ela pretende, ainda, deixar as empreiteiras fora da disputa e restringir a licitação às operadoras estrangeiras. Também prefere um leilão no qual o vencedor seja escolhido não pelo maior valor de outorga, mas por pontuação que privilegie critérios técnicos. O Palácio do Planalto tem como meta atrair operadoras internacionais com notório conhecimento em gestão de terminais aeroportuários, capazes de transferir mais know-how à Infraero.

As indefinições do modelo a ser adotado deverão adiar para o final de outubro, no mínimo, a edição do “pacote” do governo para os aeroportos. Na ocasião, o governo deverá ainda anunciar um plano de aviação regional, com investimentos de até R$ 4 bilhões. Também deverá publicar decreto que libera a exploração comercial de novos aeroportos voltados para a aviação executiva.