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30 de junho de 2014
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Rodovias

Governo republica edital da PPP da Tamoios

O objetivo é incorporar ao texto original as contribuições apresentadas pelas empresas interessadas em participar da concorrência que envolverá investimentos de R$ 2,13 bilhões

Para proteger a área de preservação ambiental da Serra do Mar, o traçado da Nova Tamoios prevê a construção  de longos trechos em túneis, pontes e viadutos, evitando, assim, grandes impactos à Mata Atlântica

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) republicou, no dia 5 de maio, o edital da concorrência internacional para concessão à iniciativa privada da Rodovia Tamoios, por um período de 30 anos, dentro do modelo de Pareceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada. Com a republicação, contendo novas informações, a data para a entrega dos envelopes contendo os documentos de credenciamento, garantia de proposta, documentos de habilitação, metodologia de execução, proposta comercial e plano de negócios também mudou, para o dia 18 de junho.

Durante o período em que o primeiro edital ficou público - de 28 de março até 5 de maio - foram recebidas contribuições de empresas interessadas em participar da concorrência. Essas contribuições foram avaliadas e consideradas pela Artesp como positivas. A agência achou por bem incorporar ao material da licitação as contribuições pertinentes. Sendo assim, tomou-se a decisão de mudar o cronograma para que todos os interessados tenham tempo suficiente para conhecer o que foi incorporado e assim possam concorrer em igualdade.

No novo edital foram disponibilizados os documentos de licenças ambientais e detalhamento das informações sobre questões operacionais da rodovias, como operações de subida e descida da serra. As visitas técnicas também foram reabertas a partir do dia 20 de maio. Os interessados que já fizeram a visita técnica não precisam realizar novamente. Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.

A concessão engloba a implantação da duplicação do trecho de Serra da Rodovia SP 099 (entre o km 60,480 e o km 82), bem como a responsabilidade pelos serviços de operação, manutenção e conservação da Rodovia SP 099, no trecho compreendido entre o km 11,5 e km 83,4, e dos Contornos Viários de Caraguatatuba e São Sebastião. O critério de julgamento da licitação será o de menor valor de contraprestação, considerando o teto de R$ 156.864.903,03. Os investimentos, somente na duplicação do trecho de serra, somam cerca de R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato de concessão.